DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.216029/2022-76 / 10230730166
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0013558242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NOVATEC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA / 33.141.159/0001-85
BIOPLASMA
25351.915089/2024-37 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0047532246
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OLIMED MATERIAL HOSPITALAR S.A. / 03.033.589/0001-12
Scalp Descartável - GLOMED
25351.894726/2024-24 / 80273459021
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0014405245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.010.109/0001-26
MÁSCARA DESCARTÁVEL VIMED
25351.702723/2015-89 / 80709469001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1477567232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65
Álcool Pad Orbitae
25351.617478/2023-19 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0999005235
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PATMOS SOLUCOES LTDA / 30.359.818/0001-66
CARRINHOS DE EMERGÊNCIA
25351.817382/2023-59 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1369205236
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POLISA - BIOPOLÍMEROS PARA A SAÚDE LTDA / 10.417.727/0002-03
POLYTISSUE Ear
25351.889666/2024-28 / 81270210005
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0005340241
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PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
UNO PLUS - Sistema Portátil de Pressão Negativa
25351.494281/2023-03 / 10306849022
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1388210231
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RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30
CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO SMART
25351.216359/2012-51 / 80356130064
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012872245
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
/ 31.047.312/0001-84
Dynamical Block Duo Navigator
25351.588263/2023-83 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953653234
MedScience Duo NaviSafe
25351.588509/2023-17 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953921239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
CONJUNTO DE AGULHAS DE PUNÇÃO
25351.730671/2019-68 / 81037940128
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1465130233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
S B PROTECAO HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.697.151/0001-86
FAMÍLIA DE AVENTAIS CIRÚRGICOS MEDICVEST
25351.880968/2023-50 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480414239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIN-SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0001-74
COMPONENTES PARA PRÓTESE DENTÁRIA
25351.048713/2022-19 / 80108919013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1465232231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
SOL-M CURATIVO FILME TRANSPARENTE DE ROLO
25351.909417/2024-66 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0039490246
SOL-M FIXADOR DE CATETER TRANSPARENTE
25351.909580/2024-29 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0039667243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
PROVA DE INSTRUMENTAL EM CROMO COBALTO PARA CIRURGIA DE JOELHO STRYKER
25351.363482/2011-07 / 80005430244
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1456573233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Tanariman Industrial Ltda / 63.643.571/0001-64
PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE
25351.005557/02-31 / 80093570002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451241232
PONTAS DE GUTTA PERCHA
25351.005558/02-02 / 80093570001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451282231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
Kit Cânula TMJ Sutures All Tec Safety Device Traumec
25351.668028/2023-94 / 80455639010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1477377239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
vasttore importação comercio e distribuição de materiais medicos hospitalares ltda me
/ 26.910.316/0001-04
PRIFLEX MRI CUFF
25351.880429/2023-11 / 81573249045
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1479845230
Optima Basic Cuff
25351.880770/2023-76 / 81573249046
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1480203238
Optima Suction
25351.880375/2023-93 / 81573249044
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1479788236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VENOSAN BRASIL LTDA / 02.193.012/0001-05
Venopress® Kit para Compressão Excêntrica
25351.232670/2021-77 / 10349310035
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1487104235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09
PROX FIA Cassete Controle
25351.883646/2023-62 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1484898231
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 237, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76
DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADAMA 2
25351.350074/2019-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0534519/19-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
DIQUAT TÉCNICO ALBAUGH
25351.200102/2022-98
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4426126/22-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
DICAMBA TÉCNICO ALBAUGH
25351.122199/2018-02
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0174613/18-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
O L AT A Z O N
25351.622155/2018-80
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0863213/18-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
IMAZAPYR TÉCNICO SD
25351.324174/2020-68
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3757809/20-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
ALTA AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
SAFLUFENACIL TÉCNICO ALTA
25351.875352/2021-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3027216/21-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SAU
25351.161942/2022-28
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0990652/22-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
S-METOLACHLOR TÉCNICO SAU
25351.346482/2020-44
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1294661/20-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
S-METOLACHLOR TÉCNICO UNITED
25351.119688/2019-60
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0181573/19-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
SAFLUFENACIL TÉCNICO CHDS
25351.384244/2022-07
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4707660/22-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CONTACTA REGISTROS E GESTÃO AGROPECUÁRIA LTDA. - 14.849.555/0001-17
ACETAMIPRIDO TÉCNICO HAILIR
25351.971524/2021-61
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0380270/21-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
GLUFOSINATO TÉCNICO HAILIR
25351.961572/2021-41
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0364740/21-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM II
25351.417866/2021-30
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1695276/21-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
SAFLUFENACIL TÉCNICO FB
25351.254105/2021-61
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1198821/21-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
CARFENTRAZONE NORTOX