DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200073
73
Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.698699/2018-09
5002 - PRODUTO FORMULADO, 4934911/22-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
PIMETROZINE TÉCNICO NORTOX II
25351.335852/2018-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0478462/18-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
SAFLUFENACIL TÉCNICO NORTOX II
25351.440309/2021-12
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1759525/21-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
PROTIOCONAZOL TÉCNICO OF II
25351.138869/2023-71
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0225893/23-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
PROTIOCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS
25351.730800/2017-56
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2323146/17-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO RAINBOW
25351.624566/2022-96
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 5030620/22-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO XIN YINBANG
25351.453737/2023-77
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0733740/23-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
PROCIMIDONE 500 SC
25351.566876/2022-89
5002 - PRODUTO FORMULADO, 4934911/22-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
DIQUAT TÉCNICO EA
25351.037370/2023-48
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0058420/23-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
TYMIRIUM TÉCNICO
25351.483776/2020-56
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4079220/20-1
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
PRO CURE
02.974.733/0001-52
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2225511/17-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AMINOL 806
25001.018825/84
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4638232/22-1
PREMERLIN 600 EC
25351.181898/2007-33
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1455742/23-6
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
K Y OJ I N
25351.358418/2015-08
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1352435/23-3
MILBEKNOCK
25351.185786/2002-47
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1397658/23-1
YAMATO SC
25351.681649/2015-12
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1377980/23-5
-----------------------------
INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 37.132.448/0001-79
CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI
25351.295811/2017-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1398916/23-4
TEBUCONAZOLE 430 SINO-AGRI
25351.098081/2017-41
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1369629/23-1
-----------------------------
NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08
ORTHOSULFAMURON TÉCNICO
25351.371564/2006-79
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4192520/22-2
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
COAC H
25351.509728/2020-03
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1411065/23-9
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
CLETODIM TÉCNICO PROVENTIS
25351.679307/2013-45
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4254774/22-2
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
PROPANIL TÉCNICO RAINBOW
25351.079270/2015-16
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4248848/22-8
TORBAN PLUS
25351.198954/2021-27
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386881/23-6
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
ATEXZO ANT-F
25351.466968/2020-06
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386838/23-3
ATRAZINA TÉCNICA CIBA-GEIGY
25000.006638/86
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4366317/22-2
CURANZA
25351.848117/2018-08
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1451849/23-1
PRIORI TOP
25351.058791/2007-92
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1396896/23-6
S EQ U E N C E
25351.704991/2008-18
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1398795/23-2
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99
BTP 152-21
25351.291993/2022-83
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1410972/23-2
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57
DEFLEXO
25351.245716/2016-61
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1397514/23-0
TEBUCONAZOL TRADECORP TÉCNICO
25351.426468/2011-46
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2667390/22-9
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
FEROCE
25351.043672/2018-98
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386741/23-0
PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL UPL
25351.520936/2015-17
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2733628/22-4
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 47.172.452/0001-14
GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON
25351.743505/2015-41
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1411641/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao
art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação
e 
reclassificação
de 
produtos
agrotóxicos,
componentes 
e
afins,
identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07
STARTAGRO (VIGORBR)
25351.115474/2009-71
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1352330/23-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
CYPRESS 400 EC
25351.059144/2008-89
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1344879/23-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO