DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
TANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 38.988.269,04 (trinta e
oito milhões novecentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA
FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.24.126.413.21450.03.339040.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data
da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato e Eduardo Luiz
Matoso - Representante Legal da CONTRATADA.
Jose Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230018
No Diário Oficial do Estado – Seção 3, Nº 009 – Página 12, publicado em 12.JAN.2024, que divulgou AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão
Eletrônico Nº 20230018, onde se lê: ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 0010/2024, leia-se: ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro
número 90010/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº20240001, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse
da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR
PREÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS INFILTRAÇÕES DAS LAJES E COBERTURAS DAS ESTAÇÕES DA LINHA SUL DO
METROFOR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20240002, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará-
CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NO DISTRITO ALDEOTA EM
FORTALEZA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 04 de abril de 2024 às 15:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240005/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240005 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS,
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS JACARECANGA, SUCRÉ E
OSHO EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. Realização: às 9 horas do dia 08 de abril de 2024, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240007/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240007 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS,
cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
INSTALAÇÃO E REFORMA DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, MELHORAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO
DE GÁS NATURAL EM AÇO CARBONO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E POLIAMIDA PA12 Realização: às 9 horas do dia 5 de abril de
2024, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento
do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240008 - CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº20240008 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a
LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONS-
TRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PACATUBA/CE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortale-
za-Ceará, no dia 04 de abril de 2024, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230021
IG Nº1296169000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Grades
Metálicas para contenção e isolamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19412023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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