DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2023
PROCESSO NÚMERO 04308389/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000167/2022-90, no Pregão Eletrônico nº 20230094 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a 
partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 223/2023, FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI (CNPJ: 33.658.130/0001-75) – ITENS 01/02 - Com o valor unitário de R$ 4.949,25 a quantidade de 25 unidades. Signatários: Clazer Guimarães 
Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da Getic Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Marcio Proença, Diretor Administrativo/Comercial da Empresa Fiel Comercial e Serviços Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº29/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.000218/2024-04/31032.006179/2023-60-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº29/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL 
GALDESTONE DA COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006670.1-3
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
GERMANA COSTA PAIXAO
 PROFESSOR ADJUNTO, I
006668.1-5
20/02/2024 a 24/02/2024
FORTALEZA/ BELO 
HORIZONTE/ FORTALEZA
04 e ½
2.584,13
3.475,63
*** *** ***
PORTARIA Nº 30/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.007238/2023-17;31032.006318/2023-55;31032000247/2024-68;31032.000225/2024-06;31032.007239/2023-61;31032.000150/20224-55;31032.000-
151/2024-08;31032.000147/2024-31;31032000152/2024-44;31032.000149/2024-21;;31032.000153/2024-99;31032.00014820/2024-86;NUP, RESOLVE 
AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASSA.
TOTAL 
JANAILDO SOARES DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
08434671425
02/02/2024 a 03/02/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
116,52
382,02
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
COLAB. EVENTUAL
64429920397
02/02/2024 a 03/02/2024
JUAZEIRO DO NORTE- IGUATU 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
84,47
349,97
ALEXSANDRE 
FERNANDES RIBEIRO
COLAB. EVENTUAL
69923477304
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CARLOS EDUARDO 
VIANA VALENTE
COLAB. EVENTUAL
62205005391
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ BOA 
VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ROSANGELA VENANCIO NUNES
COLAB. EVENTUAL
87931540387
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CARLOS JOSUE DE ASSIS
COLAB. EVENTUAL
00259729361
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
CLAUDIO SOARES DE 
CARVALHO NETO
COLAB. EVENTUAL
79791468320
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LUCIANA MACIEL BARBOSA
COLAB. EVENTUAL
01361559365
16/02/2024 a 17/02/2024 FORTALEZA/ CANINDE FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JANAINA MELO OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
67142745304
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ANDRE LUIZ GONÇALVES 
DE ARAUJO
COLAB. EVENTUAL
54906440363
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MARCOS EDUARDO 
DA SILVA SANTOS
COLAB. EVENTUAL
03468886462
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LUIZA HELENA CASTELO 
BRANCO DANTAS
COLAB. EVENTUAL
10794204368
16/02/2024 a 17/02/2024
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°38/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032.000283/2024-21;31032.000282/2024;31032.000277/2024-74;31032.000279/2024-63;31032.000278/2024-19-NUP, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos 
com professores e alunos que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, 
do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
07/02/2024 a 09/02/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
12/02/2024 a 14/02/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
19/02/2024 a 23/02/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
04 e ½
289,79
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
21/02/2024 a 23/02/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
26/02/2024 a 28/02/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***