DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
UNIDADE
CURSO
COD
SETOR
DISCIPLINAS
FACEDI/
Itapipoca
Pedagogia
9
Fundamentos Psicológicos
da Educação
Psicologia da Educação I. Psicologia da Educação II. Psicologia da Aprendizagem. Dinâmica de Grupo. Psicomotricidade.
Educação e Sexualidade. Educação e Diversidade. Psicologia Social e Educação. Subjetividade em Educação. Introdução à
Psicologia. Psicologia Evolutiva I. Psicologia Evolutiva II. Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia Evolutiva.
FAEC/Crateús
Pedagogia
10
Didática, currículo e
prática de ensino.
Estrutura e funcionamento do Ensino Básico. Gestão e Avaliação. Ensino de Geografia. Estágio I - Gestão. Didática.
FAEC/Crateús
Pedagogia
11
Fundamentos Psicológicos
da Educação
Psicologia do desenvolvimento. Psicologia do desenvolvimento II. Psicologia da aprendizagem (Biologia). Psicologia
da aprendizagem (História). Psicologia da aprendizagem (Química). Psicologia da aprendizagem (Pedagogia). Aspectos
psicológicos na prática médica. Saúde e espiritualidade (Medicina).
FAFIDAM/
Limoeiro do Norte
Pedagogia
12
Fundamentos Filosóficos
da Educação
Filosofia da Educação I e II. Introdução à Educação. Monografia I e II.
FECLESC/
Quixadá
Física
13
Física básica 1- Mecânica
e Termodinâmica
Mecânica Básica I, II e III. Física para Ciências Biológicas. Física Básica I, II e III para Matemática. Física Geral para Química
I e II. Física Computacional I e II. Instrumentação para o Ensino de Física. Informática Aplicada. Física Fenomenológica.
Eletrônica Básica. Mecânica básica I e II. Termodinâmica básica. laboratório de mecânica. Física computacional. Mecânica
clássica I e II. PCC de Mecânica
FECLESC/
Quixadá
Pedagogia
14
Educação infantil
Educação Infantil. Literatura Infantil. Alfabetização de Crianças. Estágio I - Educação Infantil.
FECLI/Iguatu
Letras
15
Ensino de língua
inglesa e literatura
Prática como Componente Curricular II – Língua Inglesa. Prática como Componente Curricular II – Língua Inglesa. Tópicos
em Ensino de Língua Inglesa. Prática como Componente Curricular IV – Língua Inglesa. Tópicos em Análise e Produção de
material didático de Língua Inglesa. Estágio Supervisionado em Língua Inglesa I. Estágio Supervisionado em Língua Inglesa IV.
FECLI/Iguatu
Letras
16
Literatura
Teoria da Literatura. Literatura Brasileira: Poesia. Literatura Portuguesa. Literatura Brasileira: Prosa I. Literatura Brasileira:
Prosa II. Literatura Cearense. Literatura Infanto Juvenil. A Pesquisa em Literatura. Literatura Comparada. Literatura
Contemporânea de Língua Portuguesa. Tópicos em Literatura Brasileira. Literatura Brasileira: Drama. Literatura Cearense.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
PROCESSO Nº: 31032.003733 / 2023-57 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: A presente aquisição se justifica pela necessidade de atender a demanda dos projetos
de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UECE. O equipamento será utilizado para mapeamentos temáticos (e.g.
geomorfológico, vegetação, uso e ocupação e outros), topografia de detalhe, elaboração de modelo digital do terreno e de superfície, modelos 3d de relevos
e estruturas urbanas e na obtenção de ortomosaícos com escala de detalhe e, realização de Aerolevantamentos com produção de imagens de alta resolução.
VALOR GLOBAL: 55.540,00 ( cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2080331 - 31200001.12.364.451.10761
.03.449052.2.5999200000.1 PF 3101010282022I MAPP 246; 2080331 - 31200001.12.364.451.10761.03.449052.2.5999200000.1 PF 3101010062020I MAPP
15 IG nº. 1294156000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, letra “c”, Art. 75, da Lei Nº 14.133/2021 CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE
MAQUINAS E PAPEIS LTDA, DISPENSA: Reconheço a Dispensa de Licitação N° 01/2024, referente a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AERONAVE
REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente
da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 01/2024,referente AQUISIÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (DRONE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. Sandra Maria Nunes
Monteiro/Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº255/2023.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no caput do Art. 8º do
Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE:
Art.1º. Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2024, as Metas Institucionais da SECULT para o período de janeiro a junho de
2024, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art.2º. Instituir Rede de Representantes, com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art.3º. Fica a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a casos
omissos relativos às metas institucionais, submetendo-os à Secretária da Cultura para decisão final.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2023, 18 DE JANEIRO DE 2024
ÁREAS
RESPONSÁVEIS
PROGRAMAS E ENTREGAS
PESOS
PRODUTOS A SEREM
ENTREGUES
UNIDADES
QUANTIDADES
Coordenadoria
de Economia
Criativa e Fomento
Cultural (COEF)
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Iniciativa:421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
artísticas e culturais. Entrega: 468- PROJETO CULTURAL APOIADO Definição
da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas
afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica),
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão;
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
10
Apoio aos 34 projetos
selecionados no Edital de
Apoio a Festivais Culturais
do Ceará, realizado com
recurso da Lei Complementar
195 - Lei Paulo Gustavo.
Projeto cultural
apoiado
34
Coordenadoria
da Rede Pública
de Equipamentos
Culturais do Ceará
(COPEC)
Programas: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE 422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA 423 - PROMOÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE Iniciativas: 421.1.08, 422.1.08 e 423.1.08
- Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado. Entrega:
196 - EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO. Definição da entrega: Refere-se à
manutenção e funcionamento dos equipamentos culturais, com agamento das despesas, de
contas públicas, terceirização, outras despesas e contrato de gestão quando necessário.
15
Formalização e contratualização
da estratégia de funcionamento
da ação cultural de 19
equipamentos da rede
pública de equipamentos
Equipamento
cultural mantido
19
Coordenadoria de
Formação, Livro e
Leitura (CCFOL
Programa: 422 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA Iniciativa: 422.1.03 -
Expansão da formação em arte e cultura promovida por organizações da sociedade civil.
Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição da entrega: Apoio a projetos
de formação em arte e cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil por
meio do Projeto Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural.
15
Acompanhamento a 20 projetos
de formação em arte e cultura de
organizações da sociedade civil.
Projeto apoiado
20
Coordenadoria de
Patrimônio Cultura e
Memória (COPAM)
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição
da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas
afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica),
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão;
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
15
Lançamento de Edital
Ceará Junino para Grupos
e Campeonato Estadual,
com inscrições, seleção
e formalização.
Edital lançado
2