DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
de Penitentes e Fogaréu, conforme descrição abaixo: Caretas: brincantes que representam personagem da cultura popular tradicional caracterizados com 
máscaras, chicotes, chocalhos, roupas esfarrapadas e/ou partes dos corpos pintados para dificultar o reconhecimento e que perambulam em busca de esmolas 
para oferecer ao Divino junto ao sacrifício de Judas. Procissão de Penitentes: manifestação tradicional da religiosidade popular na qual um agrupamento de 
pessoas, geralmente fiéis e devotos, reunidos em marcha solene, vestidos com uma indumentária tradicional (geralmente com roupas brancas e capuzes), 
percorrem as ruas e estradas das cidades, entoando cânticos (benditos), levando velas acesas ou tochas, para reverenciar mortos, louvar santos e divindades. 
Procissão de Fogaréu: manifestação tradicional da religiosidade popular na qual um grupo de pessoas realiza um cortejo à luz de velas e/ou tochas, ao som 
de tambores, rememorando a busca e a prisão de Cristo. É marcante a participação de pessoas vestindo túnicas e encapuzadas, representando os soldados 
romanos enviados por Caifás para encontrar e prender Jesus, com a sua presença nas procissões relacionadas à penitência e estigmatização. Queimação 
de Judas: tradição popular que representa o sacrifício de Judas, com leitura de testamento, julgamento, condenação e execução, praticada, normalmente, 
como o início das comemorações da ressurreição. Para se elaborar o testamento, utiliza-se de textos jocosos, podendo conter, ou não, sátiras a situações 
vivenciadas pela comunidade. Grupos de Culturas Camponesas: manifestações de grupos ou coletivos formados com mais de três pessoas, associadas aos 
assentamentos e acampamentos da reforma agrária e reassentamentos no Ceará, que possuem sociabilidades pautadas pelo contexto do campo, exprimindo 
produção artístico-cultural comunitária em seus territórios. Para fins inscrição desta categoria é obrigatória inserção no campo destinado do Mapa Cultural 
de documento comprobatório de participação na luta pela reforma agrária. Serão aceitas declarações geradas em papel timbrado identificando a instituição 
declarante, assinada por representante: diretorias dos movimentos de lutas camponesas, sindicato de trabalhadores rurais, associações comunitárias e 
Cooperativas de assentados da Reforma Agrária, Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária-INCRA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário do 
Ceará-SDA, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE. Devem informar, no mínimo, nome do assentamento, município, localidade/distrito 
(se houver), ano de fundação/existência do assentamento e que pertence ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (obrigatório para a categoria 
de culturas camponesas). Os proponentes deverão escolher apenas 01 (uma) das categorias abaixo e apresentar uma única proposta. Espetáculo Cênico da 
Paixão de Cristo; Manifestação Tradicional Popular; Manifestação Tradicional Popular - Queimação de Judas; Culturas Camponesas. DOS VALORES E 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
CATEGORIA
NÚMERO DE PROJETOS APOIADOS
VALOR TOTAL DO PROJETO (100%)
VALOR PREVISTO DA SECULT POR 
CATEGORIAS
Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo
25
R$ 26.795,14
R$ 669.878,50
Manifestação Tradicional Popular
15
R$ 15.722,88
R$ 235.843,20
Manifestação Tradicional
Popular - Queimação de Judas
10
R$ 6.250,00
R$ 62.500,00
Cultura Camponesa
10
R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
Parecerista
328 (previsão de inscritos)
-
R$ 24.600,00
VALOR TOTAL PARA AS CATEGORIAS:
R$ 1.068.221,70
TOTAL:
R$ 1.092.821,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Para efeito de cadastro de Pré-reserva e publicação em 2023.
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Pessoa Física
280 - 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1
02 – CENTRO SUL
Pessoa Física
5165 - 27200004.13.391.421.11495.02.339048.1.7591200070.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Pessoa Física
5146 -27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
04 – LITORAL LESTE
Pessoa Física
8419 - 27200004.13.391.421.11495.04.339048.1.7591200070.1
05 – LITORAL NORTE
Pessoa Física
1908 - 27200004.13.391.421.11495.05.339048.1.7591200070.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Pessoa Física
5145 - 27200004.13.391.421.11495.06.339048.1.7591200070.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Pessoa Física
8407 - 27200004.13.391.421.11495.07.339048.1.7591200070.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física
11572 - 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física
11545 - 27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7591200070.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física
10013 - 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física
8405 - 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física
5136 - 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física
6826 - 27200004.13.391.421.11495.13.339048.1.7591200070.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física
11534 - 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Para execução após aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 99/2023
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
TIPO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
02 – CENTRO SUL
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1
03 – GRANDE FORTALEZA
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
04 – LITORAL LESTE
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.04.339048.1.7591200070.1
05 – LITORAL NORTE
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.05.339048.1.7591200070.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.08.339048.1.7591200070.1
09 – SERTÃO CENTRAL
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.09.339048.1.7591200070.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.10.339048.1.7591200070.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.13.339048.1.7591200070.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
Pessoa Física
27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1
DAS INSCRIÇÕES E DÚVIDAS: Para efeito de inscrição, todos os proponentes e grupos/coletivos deverão estar cadastrados no Mapa Cultural, no seguinte 
endereço eletrônico: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sendo obrigatório a vinculação dos perfis na ficha de inscrição online. Todas as informações 
referentes à ficha de inscrição do mapa cultural deverão ser verídicas e atualizadas. Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presen-
cialmente na sede da Secult ou materiais postados via Correios. Caso seja identificado que o Agente cultural responsável ou perfil do Coletivo finalizou a 
inscrição em mais de uma categoria, em desacordo com subitem 2.3, todas as inscrições serão desabilitadas. Projetos semelhantes ou muito similares também 
podem vir a ser desclassificados. Todos os anexos obrigatórios somente serão aceitos se estiverem devidamente preenchidos, assinados e datados. O plano 
de ação deverá ser anexado em arquivo aberto e devidamente preenchido, sem a necessidade de assinatura. Não serão aceitos documentos ou anexos deste 
edital com assinatura coladas ou vetorizadas, sob pena de inabilitação. A Secult recomenda a utilização da assinatura disponibilizada pelo Governo Federal: 
Assinatura Eletrônica do GOV.BR, que concede a assinatura digital. Tutorial de emissão: Como assinar DOCUMENTOS DIGITALMENTE pelo portal 
GOV.BR. Os anexos do perfil do mapa cultural, bem como da ficha de inscrição online não podem ultrapassar o limite de 10 (dez) megabytes por arquivo. 
As dúvidas relacionadas ao acesso do Mapa Cultural serão sanadas no endereço eletrônico http://bit.ly/mapacultural-ceara-suporte no horário comercial, de 
segunda a sexta, das 8 às 17 horas. A Secult disponibiliza atendimento on-line aos proponentes de segunda a sexta das 8 às 17 horas, durante todo o período 
de inscrição, através do telefone (85) 3101.6770, whatsapp (85) 9.8238.9455 ou e-mail: editalpaixao@secult.ce.gov.br A Secult não se responsabilizará 
por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) 
do dia final da inscrição. Serão consideradas válidas as inscrições finalizadas, não sendo aceitas as propostas com status de rascunho, que se constituem 
como propostas não enviadas. A apresentação da inscrição implica no conhecimento e na integral concordância do(a) candidato(a) com as normas e com as 
condições estabelecidas no edital. O proponente será o único responsável pela veracidade das informações e documentos encaminhados, isentando a Secult 
de qualquer responsabilidade civil ou penal. Eventuais irregularidades na documentação e informações enviadas no ato da inscrição, constatadas a qualquer 
tempo, implicarão na inabilitação ou desclassificação do proponente, sem prejuízo da aplicação das medidas legais cabíveis. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 
Orienta-se que todos os proponentes observem em suas propostas à equidade de gênero, visando o enfrentamento de estereótipos no exercício da cultura, 
atentando para as dimensões de identidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, local de moradia, trabalho, classe social, deficiência, questões geracionais. 
Todo o conteúdo deverá ter classificação etária livre. As propostas e ações vinculadas à este edital devem estar de acordo com o Estatuto da Criança e do