DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
ÁREAS 
RESPONSÁVEIS
PROGRAMAS E ENTREGAS 
PESOS
PRODUTOS A SEREM 
ENTREGUES
UNIDADES
QUANTIDADES
Coordenadoria 
de Diversidade, 
Acessibilidade e 
Cidadania Cultural 
(CODAC)
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas 
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição 
da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas 
afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e 
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos 
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; 
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias 
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
10
Apoio a 70 projetos culturais 
selecionados do editai 
Prêmio Cultura Viva. 
Projeto apoiado
70
Coordenadoria de 
Articulação Regional 
e Participação 
(COPAR)
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Iniciativa: 421.1.06 - Expansão da participação social na promoção 
das políticas culturais. Entrega: 237 - EVENTO REALIZADO Definição: Refere-se 
à realização de eventos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), de acordo com a 
Lei Estadual nº 18.012/2022, como os encontros periódicos realizados conforme as 
macrorregiões de planejamento e os demais eventos institucionais de apoio ao Siec.
10
Realização de cinco Encontros 
Regionais no fortalecimento dos 
sistemas municípais de cultura. 
Encontro 
regional 
realizado
5
Coordenadoria de 
Cinema e Audiovisual 
(CCAVI)
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas 
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição 
da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas 
afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e 
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos 
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; 
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias 
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
10
Apoio a 50 projetos apoiados 
pelo Edital de Premiação 
Cultural - Fomento à Exibição, 
Preservação e Empresas 
do Audiovisual cearense 
(Lei Paulo Gustavo). 
Projeto apoiado 
50
Coordenadoria 
de politicas para 
artes (COARTE
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE Iniciativa: 421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas 
artísticas e culturais. Entrega: 468 - PROJETO CULTURAL APOIADO Definição 
da entrega: Apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas 
afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), 
Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e 
Cultura LGBT, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível e projetos 
apoiados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; 
Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias 
do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais.
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Publicação do Resultado 
final Edital Premio 
Alberto Nepomuceno.
Evento realizado
1
ANEXO ÚNICO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2023, 18 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDORES/REPRESENTANTES 
ÁREA 
Raquel Santos Honório 
Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF)
Caio Anderson Feitosa Carlos 
Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC)
Ernesto de Sousa Gadelha Costa 
Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL)
Jéssica Ohara Pacheco Chuab 
Coordenadoria de Patrimônio Cultura e Memória (COPAM)
Rosana Marques Lima 
Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC)
Francisco Fábio Santiago 
Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR)
Camila Viera da Silva 
Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI)
Selma Maria Santiago Lima
Coordenadoria de politicas para artes (COARTE)
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLA GARDENIA OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 
22 de Janeiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 17 de Janeiro 
de 2024 a 26 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GIUSEVILLY DE SOUZA MELLO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, em virtude de Férias, no 
período de 02 de Janeiro de 2024 a 11 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NILBIO THE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2024 
a 11 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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AVISO DE EDITAL – XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
FUNDAMENTO LEGAL: O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e 
considerando os princípios e disposições alicerçados na Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216; e da Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 
2022, na Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (LOC) dispondo sobre o Sistema Estadual da Cultura do Ceará, (decreto n°35.635/2023 que dispõe 
sobre os instrumentos Termo de Execução Cultural, Termo de Patrocínio Cultural e Termo de Premiação Cultural do regime próprio de fomento à cultura no 
Ceará, Lei Estadual nº 18.275/2022. Vem tornar de conhecimento público a presente Chamada Pública para a celebração de Termo de Execução Cultural. 
OBJETO: O Edital visa promover a preservação e revitalização dos grupos e manifestações exclusivas do Ciclo da Semana Santa, por meio de seleção 
de grupos voltados para a promoção da tradição cultural. Para efeito deste Edital compreende-se: Grupo ou coletivo cultural: conjunto de pessoas, não juridi-
camente constituídas, representadas por uma pessoa física, que atuam de forma organizada e contínua no desenvolvimento de projetos e/ou ações culturais. 
Manifestação Tradicional Popular: para efeitos deste Edital deve-se entender como definição do referido subitem manifestações como Caretas, Procissão