DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2022/NUP 22001.035055/2023-68 - IG: : 1299960
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sl 602, BS2, Pici, CEP. 60.440-593, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.485/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, comerciaria, nascida em
18.05.1998, com RG nº2008841245-2 SSP-CE, e CPF n.º 076.579.973-11, residente e domiciliado na Rua Maria Carolina Silva Pimentel, nº43, Edmilson
Correa Vasconcelos, CEP 63.800-000, Quixeramobim CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2022, publicado no D.O.E de 23/08/2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos
serviços, do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO,
DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo mate-
rial necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19
de maio de 2024 até 14 de novembro de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de dezembro de 2023 até
25 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 DE
DEZEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE , BEATRIZ BARCELOS DE
VASCONCELOS -Representante Legal da Empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA -CONTRATADO, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 17 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2023/PROCESSO Nº22001.025062/2023-51 - IG: 1299786
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede à Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03, Centro de Apoio
II, Alphaville Empresarial, Santana de Parnaíba-SP, CEP: 06541-078, Fone: (19) 3518-70- 21, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RENATA NUNES FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 48.537.010-4, e do
CPF nº 371.237.288-40, residente e domiciliada à Rua Açu, nº 47, Loteamento Alphaville Empresarial, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 015/2023, publicado no D.O.E de 17.02.2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência informando valor para complementar as despesas do serviço
de gerenciamento eletrônico, via internet, para manutenção preventiva e corretiva de veículos na rede credenciada da contratada, com fornecimento de óleo,
lubrificantes, pneus, peças, reboque, componente adaptado ao veículo, acessórios e demais insumos necessários à manutenção e conservação de veículos
pertencentes à frota da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM: 1, Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta, será de R$ 3.278.704,26 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e quatro reais e vinte e
seis centavos), tendo em vista possuir saldo residual de R$ 497.743,53 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três
centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.776.447,79 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove
centavos), para custear as despesas dos serviços, conforme justificativa exarada CI Nº 00451/CECON, datado em 04 de outubro de 2023, fls. 02-03, constante
dos autos ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 18 de fevereiro de 2024 até 17 de fevereiro de 2025, conforme justificativa exarada CI Nº 00451/CECON, datado em 04 de outubro de 2023, fls.
02-03, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de dezembro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RENATA NUNES FERREIRA - Representante Legal
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1.JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO, 2. LUCIANA DA COSTA PEREIRA . Fortaleza 02 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046659/2023-30/ PRE-RESERVA : 1299845
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96,Município de CAMOCIM/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Alves Lustoza Carvalho; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: M NEVES
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karol Rodrigues Neves; V - ENDEREÇO:
CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no
DOE de 17 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.046659/2023-30 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo finalizar a construção do vestiários, da Escola EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 28 de dezembro de 2023 até 26 de março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 26 de dezembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Alves Lustoza Carvalho , CONTRATADA-Karol Rodrigues
Neves. TESTEMUNHAS 01-Antonio Wallis Alves de Sousa , 02-Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046379/2023-21/PRE-RESERVA : 1299852
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0341-00,Município Senador Pompeu/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO: Senador
Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria
Beatriz Carvalho Pires; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite nº 002/2023, e o contrato nº 003/2023, publicado no DOE de 24/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046379/2023-21
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade PRORROGAR os prazos de vigência e execução contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA
ENGARRAFADA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
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