DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/01/2024 até 29/04/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/01/2024 até
29/04/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Dezembro de 2023.; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva,CONTRATADA-Maria Beatriz Carvalho Pires. TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ADRIANA
VIEIRA DA SILVA , 02-ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001037100/202319 IG 1299895
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, no
Município FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, neste ato representada
pelo(a) Sr(o) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023, oriundo do Convite de nº006/2023, publicado no DOE de 25/09/2023 e de acordo com o processo
nº 22001037100/2023-19 e regulamentado no ART 65., inciso I , alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: FORTALEZA/
CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº12/2023, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA
E INSTALAÇÃO/READEQUAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E QGBT da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 101.550,61 (Cento e Um Mil Quinhentos e
Cinquenta Reais e Sessenta e Um Centavos), que representa 45,63% (quarenta e cinco inteiros e sessenta e três centésimos por cento) e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - ANTÔNIO
GLAIRTON GOMES CAMELO E TESTEMUNHAS: 1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NÁTALIA DA SILVA LIMA, Fortaleza
18 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001046089/2023 88 IG 1299842
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, Município CAUCAIA/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PHF ALEXANDRE
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.959.589/0001-28, neste ato representada pelo (a) Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES
ALEXANDRE; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 09/11/2023 e de acordo como processonº22001.046089/2023-88 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E DO PISO DO PÁTIO, da ESCOLA INDÍGENA
ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (trinta dias) dias, a partir de 09/01/2024 até 07/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - PAULO HENRIQUE
FERNANDES ALEXANDRE E TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA DO NASCIMENTO 2 - CLAUDENICE SOARES, Fortaleza 18 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09330844/2022 - IG - 1299761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,
estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno
Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 28.880.174/0001-05, com sede a Rua Leoncio
Magno, 1281 Santa Luzia – Canindé – Ce / cep. 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Bruno Abreu Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE AMBIENTES PARA ADAPTAR UMA COZINHA, UMA SALA DE AULA E UMA
SALA DE PLANEJAMENTO, na EEM FREI POLICARPO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 20230019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 151.272,49 (cento e cinquenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039.54400.1 - 380360 (2023). DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Bruno Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03324798/2023 - IG - 1299579
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
estabelecida a avenida Paulo Maurício, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1141, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza
Quesado de Castro CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, com
sede à BR 230, KM 38 – AP 325, Bairro Além Rio, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, na EEMTI VIRGILIO TAVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 FORO: Barbalha/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação
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