DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº80/2024
COMISSÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB
Nª
NOME
INSTITUIÇÃO
1
Maria Vaudelice Mota
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS/SESA
2
Pedro Leão de Queiroz Neto - Titular
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP/CE
3
Arnaldo Aires Peixoto Junior - Titular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC/CE
4
Kelly Gonçalvez Meira Arruda - Titular
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
5
Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares - Suplente
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
6
Naylê Francelino Holanda Duarte - Titular
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
7
João Pereira de Lima Neto - Suplente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
8
Lúcia Amaro de Araújo Gondin Feitosa - Titular
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - COSEMS/CE
9
Sharliane Monteiro da Rocha - Suplente 
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ - COSEMS/CE
10
Maria Auxiliadora Bezerra Fechine
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA -AFRO-BRASILEIRA - UNILAB
11
Vicente Bezerra de Araújo - Titular
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ FORTALEZA
12
André Luís Benevides Bomfim - Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ FORTALEZA
13
Sandra Barreto Fernandes da Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA
14
Osmar Arruda da Ponte Neto 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VICENTE DE SABÓIA - ESP/SOBRAL
*** *** ***
ADITAMENTO Nº05/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08718 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230746
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001- 04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 02339600/2023, observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/08718, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 14 de novembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa UNIQUE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, representada pelo(a) Sr(a). FELIPPE DAVID 
FONTANA, portador(a) do RG nº. 176155 SSP-ES, e inscrito(a) no CPF sob o nº 394.712.507-06, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
9
TERLIPRESSINA (ACETATO), 1MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
+ SOLUCAO DILUENTE AMPOLA 5ML,Cod. Cat.: 1028890
7.000
R$ 214,7200
R$ 1.503.040,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.503.040,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felippe David Fontana
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº07/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30954 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230081
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 09098135/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 
e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/30954, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital, para incluir empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.951.140/0001-33, representada pelo(a) Sr(a). JOÃO DE SOUZA GUERREIRO, portador(a) do RG nº. 9.782.815-4 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o 
nº 756.075.738-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
13
LUVA CIRÚRGICA ISENTA DE LÁTEX NATURAL E PÓ (LÁTEX FREE / POWDER FREE) – TAM. 8,5 – ESTÉRIL, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 27CM, CONFECCIONADA EM BORRACHA SINTÉTICA, FORMATO ANATÔMICO, LUBRIFICADA COM MATERIAL 
ATÓXICO, APIROGÊNICO E HIPOALERGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE 
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE 
PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE 
FABRICAÇÃO E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E 
COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE 
E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 
(MTE).# ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA.Cod. Cat.: 1176056
22.780
R$ 5,3800
R$ 122.556,40
VALOR TOTAL:
R$ 122.556,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00057
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.  II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRITMED MATERIAL MEDICO E 
HOSPITALAR LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; CEQUIMICA LTDA – EPP; FASTLABOR 
COMERCIAL LTDA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 
JOSIEL DANILO DA SILVA;  III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20231221 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03876758/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.   IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);   BRITMED 
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA;  ITEM: 16; 1750834 - PARAFINA, HISTOLOGICA GRANULADA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: 
QUANT.: 687.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0290;  DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP;   ITEM: 15; 
1750824 - PLACA DE PETRI, 90X15MM, PLASTICO TRANSPARENTE DESCARTAVEL, FUNDO PLANO, ESTERILIZADA, POLIESTIRENO 
ALTA TRANPARENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 26.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000;  CEQUIMICA LTDA – EPP; 
ITEM: 7; 118834 - PROVETA GRADUADA, VIDRO BORO SILICATO, BASE HEXAGONAL, 10 ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 46; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1400;  ITEM: 8; 312380 - PROVETA GRADUADA, VIDRO BORO SILICATO, BASE HEXAGONAL, 25 ML, UNIDADE 
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 46; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6800;  ITEM: 10; 221970 - PROVETA GRADUADA, VIDRO BORO SILICATO, BASE 
HEXAGONAL, 100 ML, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9400;  ITEM: 12; 1353246 - PROVETA GRADUADA, 
2L, VIDRO BORO SILICATO, BASE HEXAGONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,4800;  ITEM: 
14; 1750814 - PLACA DE PETRI, 60X15MM, PLASTICO TRANSPARENTE DESCARTAVEL, FUNDO PLANO, ESTERILIZADA, POLIESTIRENO 
ALTA TRANPARENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 6.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4541;  FASTLABOR COMERCIAL LTDA;