DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 87; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,6400; ITEM: 14; 1719210 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA, Nº 04, 
DIAMETRO EXTERNO 10MM, COMPRIMENTO 9CM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 127; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 116,6400; ITEM: 15; 1719410 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA, Nº 05, DIAMETRO EXTERNO 11MM, COMPRIMENTO 9,5CM, NAO ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 127; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,6400; ITEM: 16; 1719420 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA, Nº 06, 
DIAMETRO EXTERNO 12MM, COMPRIMENTO 10CM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 116,6400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230780; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00141
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FANEM LTDA; DRAGER INDUSTRIA 
E COMERCIO LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - BILIRRUBINOMETRO E REANIMADOR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230876 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02715238/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FANEM LTDA; ITEM: 2; 1406752 - EQUIPAMENTO, REANIMADOR EM T, NEONATAL, ACESSORIOS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.537,0000; DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 1575766 
- EQUIPAMENTO, BILIRRUBINOMETRO TRANSCUTANEO, BATERIA, FONTE DE LUZ XENON OU LED, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs: QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 30.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230876; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM 
– CPSMCAM; OBJETO:  a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de 
Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência 
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 353/10 
de 09/04/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Martinópole/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de 
sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 277.347,45 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais 
e quarenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA e FRANCISCO ANIBAL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – 
CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de 
Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência 
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de 
07/05/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Granja/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura 
com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.364.081,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitenta e um reais); DATA DA 
ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO e VALONIA SIQUEIRA BENÍCIO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM 
– CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de 
Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência 
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do 
Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 340/10 
de 30/03/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Barroquinha/CE; VIGÊNCIA: inicia na data 
de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR GLOBAL: R$ 372.498,65 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito 
reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; SIGNATÁRIOS: JAIME VERAS SILVA FILHO e FRANCISCO ANIBAL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº01/2024
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – 
CPSMCAM; OBJETO:  a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de 
Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência