DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.08.15.002, do tipo Menor
Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Pavimentação em Piso Intertravado do Novo Distrito Industrial no Município de Cascavel/CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1-
KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.848.539/0001-80: apresentou proposta de preços sem as assinaturas do responsável
legal e do responsável técnico, descumprindo a exigência do subitem 5.2.1 do Edital, ficando desclassificada conforme o subitem 7.4.1 do Edital.; e foram
Classificadas: 1. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10; 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 3. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.501.407/0001-41; 4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/0001-28; 5. LM SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10; 6. MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob
o nº 07.305.610/0001-42; 7. F. MÁRCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 13.749.666/0001-99; 8. VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02; 9. 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 27.717.419/0001-15; 10. G.A. RABELO JÚNIOR – ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.549.313/0001-07; 11. T FERREIRA P N
CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 28.149.744/0001-91; 12. REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.150.287.0001-
36; 13. S M ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.040/0001-65; 14. F M S OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob o nº
46.319.340/0001-80; 15. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97; 16. BRIMAX ENGENHARIA
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 17. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob
o nº 23.492879/0001-31; 18. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.557.613/0001-76; 19. LM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 27.775.657/0001-87; 20. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 63.551.378/0001-01; 21. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.474.414/0001-60; 22. CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59; 23. YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS
EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 17.876.218/0001-07; 24. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20;
25. BMAG SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.574.575/0001-07; 26. MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 31.018.907/0001-01; 27. DE BRITO ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob o nº 31.625.590/0001-71; 28. ML INCORPORAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15; 29. ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº
31.276.477/0001-28. A licitante ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME inscrita no CNPJ de nº 31.276.477/0001-28. Ficou classificada com
o menor valor de R$ 2.293.688,06 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos), sagrando-se Vencedora,
tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da
Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 19 de janeiro de 2023. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio
da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0011710.2023. Objeto ITEM 1; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES,
PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS
REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO E ITEM 2; LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS
DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS
PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
CLASSIFICAR as seguintes empresas: AGNELO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 13.790.122/0001-70.
ITEM 1 (R$ 36.000,00) - ITEM 2 (R$ 26.905,14) .ABEL CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 29.574.422/0001-52. ITEM
1 (R$ 34.200,00) ITEM 2 (R$ 25.559,88). A CPL julga CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a empresa: ABEL CUNHA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ: 29.574.422/0001-52. Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas
classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para
interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações:
licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 18 de janeiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ERRATA DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2023-Seinfra. O Agente de Contratação comunica aos interessados que ocorreu um equivoco na publicação
anteriormente, pois onde Lê-se: Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Pavimentação Externa do Cemitério Novo,
localizado às margens da CE-138, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento, conforme Memorial
Descritivo, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos
Sociais, especificações Técnicas, Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo; Leia-se: Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para a Executar o Capeamento em Concreto Asfáltico sobre Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas nos Bairros dos Alípios, Centro e Dom
Pompeu, todos localizados na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global.
Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado, deu-se da
seguinte forma: Empresas Habilitadas: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; QUATRO
I CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 18.020.126/0001-93, não houve empresa inabilitada para este certame. A Comissão informa que caso não haja
interposição de recurso da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresas dar-se-á no dia 25 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. A
Comissão comunica também que, a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos
conforme art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.19/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
ANTONIO XIMENES DE SOUSA - ME, CNPJ: 23.494.313/0001-49 e JOSE DION FREITAS-ME, CPNJ: 14.621.802/0001-23; III - OBJETO:
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado
para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023-SRP, que passa a fazer
parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do
Processo N° 2612.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao
detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02,
03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10; Totalizando o VALOR de R$ 1.009.696,00 (Um Milhão, Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais), ANTONIO XIMENES
DE SOUSA - ME, CNPJ: 23.494.313/0001-49 e a EMPRESA VENCEDORA DOS LOTE/ITEM 04; Totalizando o VALOR de R$ 180.000,00 (Cento
e Oitenta Mil Reais), JOSE DION FREITAS-ME, CPNJ: 14.621.802/0001-23. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2612.01/2023-SRP. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela de Araújo
– Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A Senhora
Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.28.2/2023-SMS, cujo objetivo
é a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo
administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Central das Fraldas Distribuidora LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.436.406/0001-05; J.J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.187.827/0001-03;
Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94 e, por último a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
03.817.043/0001-52, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha – Secretária Municipal da
Saúde.