DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DEANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023026/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE torna pública a
ANULAÇÃO do certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 2023/026 objetivando aquisições serviço de coleta e descarte de resíduos sólidos que
ocorreu dia 01/12/2023 as 09h:30m. O presente certame será anulado em virtude de vícios apresentados ocorridos no certame. Novo edital e seus anexos
devidamente corrigidos serão lançados posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Fortaleza 22 de janeiro de 2024
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.18/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712.02/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
J. MARIA DE FREITAS, CNPJ: 72.310.691/0001-30; III - OBJETO: Registro de Preços do Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 028.1
da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, Tabela Sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de
materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinado as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0712.02/2023-SRP,
que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta
nos autos do Processo N° 0712.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem
mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/
ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 2.139.000,00 (Dois Milhões Cento e Trinta e Nove Mil Reais), J. MARIA DE FREITAS, CNPJ: 72.310.691/0001-
30. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0712.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura,
improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de
Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 033/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma e ampliação de escola na localidade de tamboatazinho, no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora
E Assessoria Tecnica Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E
Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções Ltda. Empresas Desclassificada: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda
E R S M Pessoa Ltda. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços Ltda – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global
de R$ 249.656,22 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 19/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Proposta de Preços e Abertura de
Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.12.18.02TP Tipo Menor Preço, para contratação Serviço de Desenvolvimento e implantação de Software (Plataforma) de streaming personalizada
(TV WEB), no qual serão transmitidas sessões da câmara e outros eventos relevantes em tempo real, permitindo que a população acompanhe as atividades
da câmara e se envolva ativamente. Integrando todos os canais já adotados pelo órgão, sem investimentos em infraestrutura ou profissional, junto a Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme quadro de quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Conforme o resultado
a seguir: Empresa Vencedora do Certame: Lavoro Serviços Terceirizados, Engenharia e Comercio LTDA CNPJ 42.140.973/0001-64, com Valor Global de
R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Fica aberto prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo manifestação de recurso,
procede-se com a adjudicação e homologação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php. São Gonçalo do
Amarante-CE, 18 de janeiro de 2024. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 1512.01/23-TP. O Município
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da análise e Julgamento das Propostas de Preço da Licitação acima
referenciada que tem por objetivo Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação
e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elabora de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, apoio em auditorias
internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão publica para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa Plena Contabilidade Pública LTDA, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram
com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93.
Milhã 22 de janeiro de 2024 – Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.001. O(A) Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, Sr(a). Willamys Carneiro Carvalho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de computadores e estabilizadores conforme convênio nº 052/2021 para
atender as necessidades do pacto pela aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor de: RD Negocios de Informatica LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 58.000,00
(cinquenta e oito mil reais) referente ao item 01 e a empresa Microtecnica Informatica LTDA, pelo valor global de R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente ao item 02. Ao setor competente para providências cabíveis. Boa Viagem/CE, 09 de Janeiro de
2024. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços n° 2023.11.09.001,
Pregão Eletrônico nº 2023.11.09.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas, reserva de hotéis e translado no âmbito nacional, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Empresa(s)
Registrada(s): H Luz Viagens e Turismo LTDA (ME) Valor Global estimado R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). a(s) ata(s) com os preços e
demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 18 de
janeiro de 2024, José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 2812.03/2023. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos – CE, conforme Convênio Nº 026/2019/CIDADES. O
Presidente da Comissão de Adiamento da referida Tomada de Preços, sendo o certame Adiado para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Morrinhos
– CE, 18 de Janeiro de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.