DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.001. O(A) Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Francisca Antonia da Silva Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a aquisição de computadores e estabilizadores conforme convênio nº 052/2021 para
atender as necessidades do pacto pela aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, vem, Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: RD Negocios de Informatica LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 58.000,00
(cinquenta e oito mil reais) referente ao item 01 e a empresa Microtecnica Informatica LTDA, pelo valor global de R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente ao item 02. Ao setor competente para providências cabíveis. Boa Viagem/CE, 11 de Janeiro de
2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso Alteração e Adiamento – Pregão Eletronico SRP 2023.12.29.01.
Objeto: Aquisição de hidrômetros e conexões, conforme especificações, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim.
A Pregoeira do Saae – Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Camocim, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá
ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações e no site da plataforma https://www.
bnc.org.br/ (Bolsa Nacional de Compras). Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 01 de
fevereiro de 2024, às 14h00min prazo limite para apresentação das proposta/documentos e às 14:30 abertura da sessão publica. Camocim, 22 de janeiro de
2024. Aline Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.28.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Mareal
Engenharia e Tecnologico LTDA, Sollar Engenharia e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - COESA
- Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais LTDA, por não apresenta Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica, conforme item 3.2.14 do Edital Convocatório e por constar em sua documentação atestado operacional para telhado, conforme
solicitado. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de
janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 002/2022 para a Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Estratégica, Compreendendo a Elaboração de Relatórios, Painéis Gerenciais, Auditoria Interna e a
Implementação de Melhorias Contínuas, bem como Orientação aos Agentes Públicos quanto à Gestão de Ativos e Fluxo de Despesas, de interesse da Câmara
Municipal de Amontada - CE. Contratada: Contact Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de
dezembro de 2023 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Amontada - CE, 29 de dezembro de 2023. Paulo Berg
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2024.01.02.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/Ce (PT 1086802-06), tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr.
Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado
ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 19 de Janeiro de 2024. Gerusa
Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 008/2023-TP-DIV. Cujo objeto é
a prestaçã0 dos serviços de assessoria administrativa, na área de controle de almoxarifados, controle de veículos e controle patrimonial, junto as diversas
Secretarias do Município de Tururu-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada
a empresa, Paiva Centro de Serviços Contabilidade Pública e Empresarial LTDA, CNPJ: 14.571.802/0001-66 e Inabilitados as empresas: Innova, Serviços
& Assessoria LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75, Yzallon M. Lopes, CNPJ: 41.766.364/0001-64, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço
da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação,
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso
I, alínea “a” da Lei 8.666/93, Tururu/CE, 19 de janeiro de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 006/2023-TP-DIV. Cujo objeto é
a contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil na área de contabilidade pública, junto à diversas Secretarias do
Município de Tururu-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi considerada Habilitada a empresa,
Paiva Centro de Serviços Contabilidade Pública e Empresarial LTDA, CNPJ: 14.571.802/0001-66 e Inabilitados as empresas: Innova, Serviços & Assessoria
LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75, Yzallon M. Lopes, CNPJ: 41.766.364/0001-64, A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei 8.666/93, Tururu/CE, 19 de janeiro de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços Nº 21.12.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria
e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas, junto ao Gabinete do Prefeito de Pereiro-CE, dispondo do
seguinte resultado: a empresa vencedora 53.080.889 Fernanda Ednaria Aires Falcão, CNPJ N° 53.080.889/0001-20, apresentou o valor mensal de R$
4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo
de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pereiro/CE, 19 de Janeiro de
2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.12.20.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.003, cujo objeto é a
Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa as unidades executoras (UEX), regularização dos CNPJ’S, mudanças
dos responsáveis, parcelamentos, acompanhamento das certidões conjuntas junto a Receita Federal do Brasil e CRF (Caixa Econômica Federal), orientação
sobre prestações de contas junto ao FNDE, abertura de contas bancárias, orientações sobre despesas com os Recursos Federais e demais atos referentes as
Unidades Executoras, processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF, geração de DARF’S previdenciários, processamento de informações
junto ao Portal do E-Social, além da transmissão dos dados obrigatórios para os referidos órgãos, conforme módulos E-Social e EFD-REINF junto as
unidades executoras vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2024 (23/01/2024), às
09:30hs. Forquilha/CE, 19 de janeiro de 2024. CPL.
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