DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE ENCERRAMENTO – PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA
Nº. 006/2021. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO
ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS
ANEXOS. A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
conforme Ofício nº 1896/2023/GAB/SDE encaminhado pelo Sr. Secretário Executivo Municipal do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE, o
ENCERRAMENTO do Edital 7999, referente à Chamada Pública 006/2021 – SDE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito
Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de
2024. Maria Conceição Silva Cavalcante – PRESIDENTE DA CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/041223/SEA – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e
financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos
e nas rotinas, junto a diversas secretarias do município de Reriutaba/CE – Classificadas: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA - Desclassificadas:
NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Valor
Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para
execução do projeto de construção de 02 (duas) praças, nas localidades de Ararius e Angicos no Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo
ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré Convoca as Empresas Habilitadas
para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 26 de Janeiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 015/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa
para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na localidade de Alto Feliz no Município de Cariré-CE, conforme
orçamento anexo ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as
Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 26 de Janeiro de 2024, às 15h. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados o deferimento de recursos da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 004/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE. As interposições de
recurso apresentadas pelas empresas: R. P. LOCAÇÕES E SERVIÇOS e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI contra as suas
Inabilitações foram julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.
ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré Convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço”
em 30 de Janeiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMC-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da
3ª (terceira) etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 10 de Dezembro de 2023 até 08 de Maio de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA
PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Janeiro de
2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 23.12.11PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no
Município de Itapipoca. Assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE,
com sessão marcada para o dia 22/01/2024, fica ADIADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razões de interesse público. Com o Adiamento o Pregão será
realizado conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das
Propostas: 26 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Janeiro de 2024. Milena Elaine
Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/24-TP-SEINF–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELA CRUZ, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/24-TP-SEINF, LICITANTE(S) HABILITADA(S): J. J. LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, FICA ABERTO O
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FICA MARCADA PARA AS 09H00 DO DIA 30 DE
JANEIRO DE 2024, A REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS. ESTA DATA PODERÁ SER
TRANSFERIDA CASO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência
nº 2023.12.13.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA
e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de janeiro de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.