DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação 
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte – Empresa(S) Habilitada(S) – Empresa Habilitada - Urbanlimp 
Servico De Limpeza E Conservacao Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(S) Inabilitada(S) - Atos Gestao Ambiental E Servicos 
Ltda, por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 19 de Janeiro de 2024. Everton 
Clementino de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o N° 001/2024,  tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL 
E MATERNIDADE SANTA ISABEL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do 
dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial   das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 19 de janeiro de 
2024. Francisco Eudes Monte Silva –  Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP.
Groaíras-CE, em 19 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana 
Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do ORÇAMENTO, 
publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS 
DE PODA DE ÁRVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PÚBLICAS 
DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023 no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal 
O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 23.01.2024, às 
09:00hs para o dia 09.02.2024, às 09:00hs. Atenciosamente, ADRIANA PAIVA SOUZA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.21.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.21.01, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.073/2023-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município 
de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: AC EQUIPAMENTOS E ELETRO DOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 
46.221.464/0001-29, no valor global de R$ 15.924,16 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Órgão Gestor – Secretaria de 
Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Jiovane Brandao de Souza. Ubajara - CE, 21 de dezembro de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.25.1
O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.25.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CASA DO 
MEL, NO SÍTIO VALDEVINO E SÍTIO OITÍS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS 
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será 
realizada no dia 25/01/2024, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 19 de 
janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento 
de Habilitação da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção da EEFTI Valdomiro Afonso na Localidade de Boca 
do Forno. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E 2. CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – itens: 2.2 e 4.1.III.b; 2. SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos  administrativos. Aracati-
CE, 18 de Janeiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 015/2023-TP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 08 de 
Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de 
serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 
913581/2021), em virtude da Republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 19 de Janeiro de 2024. Pedro Hugo 
Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 
008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01, 
oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação 
de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da 
Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 
02 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T 
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson 
Fernandes Costa. Crateús-CE, 19 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços 
referente à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de 
água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. A empresa: PRIMOR 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.973.617/0001-07, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a 
Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 2.501.758,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta 
Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a  construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São 
Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, parte 
integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 22.01.2024.

                            

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