DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº015  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS TP/01/240523/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em 
pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 25/01/2024 – Horário: 
14H30M – Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro 
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – CE. Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público o adendo 
ao edital na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.01/2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Medicamentos e Insumos de 
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel/CE, afim de suprir as necessidades dos Serviços de Saúde. Motivo: Adequação ao edital. Em 
atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada o prazo de com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de fevereiro de 2024 
as 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasiília). O adendo encontra-se disponível no 
endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Cascavel/CE, 18 de janeiro de 2024. Vânia de Souza Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.09.27.001, do tipo Menor 
Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas na sede do 
Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 24 de janeiro de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, 
n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 19 de janeiro de 2024. Maria 
Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – CE. Aviso de Adendo. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, torna público o adendo 
ao edital na modalidade Pregão Eletrônico nº 2112.01/2023-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Material de Construção para 
atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel-CE. Motivo: Adequação ao edital. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, 
fica alterada o prazo de com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de fevereiro de 2024 as 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e 
a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). O adendo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br. Cascavel/CE, 18 de janeiro de 2024. Vânia de Souza Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. O Município 
de Pacujá através das Secretarias de Educação, de Administração e Finanças, de Cultura, Turismo e Eventos, de Saúde, de Infraestrutura e Urbanismo, 
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, de Trabalho e Desenvolvimento Social, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na 
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2211.04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Pacujá/CE, 
em 18 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 008/2023 - Pregão Presencial n° 002/2023. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 008/2023 para a Contratação de Licença e uso 
de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação, junto a Câmara 
Municipal de Amontada. Contratada: S & S Informática Assessoria e Consultoria Municipal Ltda - EPP. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 
de dezembro de 2023, fica prorrogado até 31 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Amontada - CE, 29 de dezembro de 2023. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 030/2023 - Pregão Presencial n° 004/2023 - SRP. 
Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 030/2023 para o Registro de Preços 
para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicação de Matérias Legais de interesse da Câmara Municipal de Amontada, 
em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 
de dezembro de 2023 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Amontada - CE, 29 de dezembro de 2023. Paulo Berg 
Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.19.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Auto Posto Tres Irmãos LTDA. Objeto: Aquisição de combustível 
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados pertencentes aos serviços de Assistência a Média e Alta Complexidade – 
MAC, junto a Secretaria de Saúde do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 229.200,00 
(duzentos e vinte e nove mil duzentos reais). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Francisco de Assis Pereira. Granjeiro/CE, 12 de Janeiro 
de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.01.17.01/SPST - Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção  Social e do Trabalho. Empresa Detentora do Registro de Preços: Comercial Canaa LTDA, vencedora 
do lote único, valor total de (R$ 404.920,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios 
que irão compor cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação temporárias de vulnerabilidade social cadastradas no Município 
de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representantes da Empresa Detentora do Registro de Preços: 
Ezequiel da Silva. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.01.17.02/SMS - Pregão Eletrônico N.º 
2023.12.22.02/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Jaguaribara Comercial de Petroleo 
LTDA, CNPJ: 01.676.821/0001-05, vencedora do processo no valor de global: (R$ 851.910,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas 
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa 
Detentora do Registro de Preços: Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA- Aviso de abertura de propostas comerciais.  MODALIDADE: Tomada de 
Preços n.º 2023.10.02.02TP. objeto: Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/rejuntamento em pó de pedra, em diversas ruas 
da sede do município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. tipo: menor preço. 
A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 25 de janeiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as 
propostas de preços, referente a: Tomada de Preços n.º 2023.10.02.02TP. À Comissão. Barroquinha, 17 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE ERRATA AO EDITAL Nº 002/2024 - CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO 
AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – PACUJÁ/CE. Pacujá/CE, em 19 de janeiro de 2024.