DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.01

A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de serviços técnicos
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das
instituições, junto às diversas secretarias que compõem o Fundo Geral
do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços
poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N,
Centro, Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das
08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 25 de janeiro de 2024 ou
enviadas pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala
da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta
feira.

Abaiara/CE, 22 de janeiro de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:70BD1416

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.27.1

Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Administração e a empresa/pessoa física MIRAÍMA GÁS &
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.163,80 (seis mil cento e
sessenta e três reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Adriane
Simoes de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4C95F07C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.27.1

Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP)
envasado em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 51.365,00 (cinqüenta e um mil trezentos e sessenta e
cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e Adriane Simoes de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BE133C86