DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.12.01

O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Transporte, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.01.12.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa J2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
97.545.946/0001-75, para a contratação dos serviços a serem
prestados na recuperação da passagem molhada do Sítio Roncadeiras,
Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Transporte, pelo valor global de R$ 81.094,70
(oitenta e um mil noventa e quatro reais e setenta centavos), com
vigência contratual de até 30 de junho de 2024, com fundamento no
artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 22 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7A69C6BC

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.02

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Decreto
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados
de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenha por objetivo informar o público
em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das instituições, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 25 de janeiro de 2024 ou enviadas
pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Abaiara/CE, 22 de janeiro de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:412D6935

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.27.1

Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP)
envasado em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Abaiara/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.191,10 (sete mil cento e noventa e um reais e dez
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Elenita
Rayane Gonçalves Tavares e Adriane Simoes de Sousa.
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:02B5CD13

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.12.27.1

Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física MIRAÍMA
GÁS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.273,00 (dez
mil duzentos e setenta e três reais). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Adriane
Simoes de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8E813F65

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.03

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e na Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de
serviços técnicos especializados de publicidade e propaganda,
compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenha por objetivo informar o público em geral, difundir ideias,
iniciativas e ações das instituições, junto a Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro,
Abaiara/CE (Prédio do Centro Comunitário), no horário das 08:00hrs
às 14:00hrs em dias úteis até o dia 25 de janeiro de 2024 ou enviadas
pelo e-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br, na mesma data, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Abaiara/CE, 22 de janeiro de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C68AC487

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
PROCURADOR.

PORTARIA Nº 109/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE
2024.

NOMEAR o ocupante do cargo em comissão,
PROCURADOR.