DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEAR o Sr. JANAÍNA HOLANDA ROCHA GURGEL, 
brasileira, 
casada, 
portador 
da 
Cédula 
de 
Identidade 
RG 
nº2001029169932, inscrita no CPF sob o nº 461.424.363-00, para o 
cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura 
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:AAF1A002 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
PROCURADOR. 
 
PORTARIA Nº 048/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º-NOMEAR 
o 
Sr. 
GARIBALDE 
UCHÔA 
DE 
ALBQUERQUE, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade 
RG nº945241-85, inscrita no CPF sob o nº 761.810.574-04, para o 
cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura 
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício  
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:1B8C2126 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
PROCURADOR. 
 
PORTARIA Nº 049/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO COLEHO NETO, 
brasileira, 
casada, 
portador 
da 
Cédula 
de 
Identidade 
RG 
nº99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o 
cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura 
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício   
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:CCBA0D53 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°037/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MAIARA BATISTA VIEIRA do 
cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 
CONTROLE INTERNO, junto a SECRETARIA DE SAUDE, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°009/2024 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:93EA3B1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°038/2024