DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES DA
SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°814/2023

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3DEA8EB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°039/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ALDEMIR RIBEIRO DE SOUSA,
portador de CPF: 845.441.803-25, RG: 3424014-4, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de DIRETOR
GERAL DE GESTÃO do MUSEU DA MEMÓRIA E DA
HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, junto a SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9468CB0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°040/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. GUILHERME AFLANIO SOARES
NOGUEIRA,
portador
de
CPF:
044.637.233-10,
RG:2007029157119, expedida por SSPDS/CE, para exercício do
Cargo em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE TURISMO,
junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B7B9C998

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°041/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. ANA KAROLLYNE HONORIO DA
SILVA, portador de CPF: 099.361.783-04, RG: 2019019693-3,
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5F883C04

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°042/2024

NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE
BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO ORGANIZADORA DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE
BOLSISTAS
DO
PROGRAMA
DE
BOLSAS
TUTORIA/MONITORIA,
sendo
constituída
pelos
seguintes
membros:
I – Antonio Rodrigues da Silva, inscrito sob o CPF: 785.204.103-59;
II – Maria Lizier Ferreira Caldas, inscrita sob o CPF: 400.290.773-20;
III – Maria Lucia de Lucena, inscrita sob o CPF: 195.280.513-91.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.