DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 1912.003-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITRA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 
2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; LINKAGEM 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES 
MOURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 
(dezessete mil, quinhentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1085D4EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.12.01. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: 
NEW 
QUALITTY 
COMERCIAL 
LTDA 
EPP, 
CNPJ: 
32.279.643/0001-02, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08; 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
R$ 
485.710,00 
(quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e dez reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
1302.12.361.0541.2.046 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO DE 
ADESÃO (CARONA) Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO 
FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GEORGE FECHINE TAVARES 
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DATA DA 
ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:27CEFA8F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º 
(SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.06.01, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.05.02, cujo 
objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa 
de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Jamacaru, de 
interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir de 06 de novembro 
de 2023. 
LOCATÁRIO: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
  
LOCADOR: ARGEMIRO BENTO ARARUNA  
  
Missão Velha/CE, 06 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E9A6C5E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 14022001FINA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO 
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
14022001FINA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
14022001FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2020FINA-TP 
-SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
FINANCEIROS 
E 
ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES 
(GRANDES 
OBRAS, 
BANCOS, 
EMPRESAS 
ENERGIA 
ELÉTRICA, 
DEMAIS 
PRESTADORES 
DE 
SERVIÇOS), 
VISANDO 
A EXECUÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS E 
APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE 
LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITO 
REFERENTES 
À 
CONTRIBUIÇÃO 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, 
IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS SOBRE 
CONTAS DE ENERGIA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, 
PROPORCIONANDO 
A 
EFETIVA 
RECUPERAÇÃO 
DOS 
CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O 
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (DOZE) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 406.052,13 
(quatrocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Imposto. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e 
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA 
FELIPE DIAS (Sócia Administradora) da empresa INOVVE 
SERVIÇOS 
DE 
TREINAMENTOS 
E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:74D03CC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DAEPUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO 
001/2023DIVE-CP 
 
CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA. Aos 22 dias do 
mês de janeiro do ano de 2024, às 15h00min, a Comissão 
Permanente de Licitação/CONTRATAÇÃO, conforme Portaria Nº 
020101/2024, responsável pela Concorrência Pública 001/2023DIVE-