DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9E329FEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMECIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
COMECIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
006/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
A 
SER 
LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE 
APÓS PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE 
NÃO HOUVE RECURSO ADMINISTRATIVO, A ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAL 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 
ÀS 08:00 HORAS.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –  
Agente de Contratração. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D7F26B8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-J/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR EMANUELA RHAYNA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:E86FEE56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1001-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELENILDE ALENCAR DA SILVA BANDEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS 
II, símbolo CDA4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de 
maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 
2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:947874F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1501-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR KARLA NAGILA RODRIGUES MOREIRA, do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:67059F2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR KALLYNE LOPES SILVEIRA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo 
CDA8, constante na Lei Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO 
DE 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.