DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2F799AEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020105/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE 
HELCIO DE CARVALHO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor JOSE HELCIO DE CARVALHO, 
ocupante em comissão do cargo ASSISTENTE TÉCNICO DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:19283E43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020104/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCA VILANY ALVES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA VILANY ALVES para ocupar 
em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA, ZOONOSES E AMBIENTAL – GDS 3, junto a 
Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A416C9D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020103/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO DO 
SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DE PADUA FREITAS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JEDSON DE 
PADUA FREITAS, matrícula 4729795, para ocupar o cargo de 
SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto a 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela 
Lei Complementar Nº 830/2023 de 26 de Outubro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:12B88603 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020102/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO DO 
SERVIDOR FRANCISCO BARBOSA VIEIRA DO VALE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO BARBOSA VIEIRA 
DO VALE, matrícula 4729805, para ocupar o cargo de 
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto a 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela 
Lei Complementar Nº 830/2023 de 26 de Outubro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
janeiro de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F068D14F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.01.22.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA MONOFÁSICA (GRUPO 
B) PARA CEMITÉRIO PÚBLICO DISTRITO CATOLÉ, Zona 
Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3083BC1C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.01.22.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA TRIFÁSICA (GRUPO B) 
PARA ARENINHA DISTRITO BOA VISTA, Zona Rural do