DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SE-PE001/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, 
COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.044. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO 
ARIONALDO 
FERNANDES 
RODRIGUES ME 
R$ 103.365,50 (CENTO E TRÊS MIL E 
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 19 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:040BCA8E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SE-CP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES 
ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE 
MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA 
COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO 
FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO 
NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO 
PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO 
FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
PRAZO: até 04 (quatro) meses, com vigência a partir de 26 de 
janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS– Ordenadora de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
MANDACARU 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:E80D00F8 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo; 
  
OBJETO: Revitalização da Praça Monsenhor Leitão (Praça da 
Macavi), Centro, Nova Russas – Ceará; 
  
PRAZO: até 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 02 de 
janeiro de 2024 a 01 de maio de 2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior – 
Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: Mandacaru Construções & Empreendimentos 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:6E0F1F67 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL002/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DO PROJETO DE QUE TRATA O CONTRATO DE REPASSE 
OGU MDR 902758/2020 - OPERAÇÃO 1071829-05, QUAL SEJA, 
DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.011; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: 842.823,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, 
oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos);