DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária da Administração

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:7F0572A7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2023

JULGAMENTO

Processo de Sindicância nº 001/2023

Sindicado: Rafael Autregesilo Viana
Portaria: 14.08.001/2023

Considerando o que consta no Processo de Sindicância nº 017/2023,
instaurado pela Portaria nº 14.08.001/2023.
Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da
motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o
que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República
(precedentes do STF e STJ).
Acolho o Parecer nº 09.01.001/2024 e adoto seus fundamentos para
decretar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância em razão da
expiração do prazo legal para conclusão dos fatos investigados e
DETERMINAR a publicação de nova portaria para instauração de
Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possível infração
objeto de investigação da Sindicância n° 001/2023.

Quixadá, 09 de janeiro de 2024.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX
Secretária de Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:FE1FFF6B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DE
CADASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Prefeitura Municipal
de Quixadá, através da Comissão de Cadastros, em conformidade com
o disposto no artigo 87, parágrafo 1º da Lei 14.133/2021, comunica
aos interessados que está promovendo o cadastramento de novos
fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização
do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em
futuras licitações. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Setor de Cadastro da Prefeitura de Quixadá, localizado à Travessa
José Jorge Matias Lobo, 13 - Campo Velho- Quixadá - CE. No
horário de 08:00h às 14:00h.

IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO,
Presidente da Comissão Permanente de Cadastros

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9A43301C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.1/CP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2024.01.22.1/CP. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2023-CP. Partes: o Município de Quixelô, através
da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa Credenciante.
OCULARE
CENTRO
OFTALMOLÓGICO
EIRELI.
Objeto:
Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de
saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de
procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com
implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de
pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde
do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 351.000,00
(trezentos e cinquenta e um mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e
Thiago Chilton de Alcântara Jorge .

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:864A4A7C

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.27.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, sendo o
seguinte: empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA,
vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma fora
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências
Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação,
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo,
S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:97581E33

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.28.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1, sendo o
seguinte: empresa REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA,
vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; empresa SP
MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas
por
cumprirem
integralmente
as
exigências
Editalíssimas.
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por
telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F4937E65

GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES,
PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA
EDITAL 001/2024 – ADITIVO 001/2024

SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES,
PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA