DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1101.02/2023, cujo objeto é a Locação de 01 (UM) imóvel, 
Localizado na Rua Joaquim Moreira, n.º 322, Centro - 
Quixeré/CE, destinado ao funcionamento do ponto de apoio do 
serviço de endemias. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): CARLOS REUBER DE SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS REUBER DE 
SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4FB027FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré torna público 
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento 
Público Nº 1406.01/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
PROJETO/ATIVIDADE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.049 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADOR FÍSICO PARA 
DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE 
CONFORME PORTARIA GM/MS 1.105 DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE 
  
ORDEM CONTRATADO CARGO 
PERÍODO VALOR 
GLOBAL 
2 
MARIA 
ERIDAN 
DA 
SILVA 
CARVALHO 
EDUCADOR FÍSICO – CENTRO DE 
SAÚDE Especificação: MODALIDADE: 2; 
TIPO 
DE 
ESTABELECIMENTO: 
CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE; CARGA HORÁRIA: 20H.; 
12 MESES 
R$ 
18.000,00 
(dezoito 
mil 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:166919C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público 
o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
0030/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO 
MEDIO, 
FUNDAMENTAL 
E 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
  
CONTRATADO(A): D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS 
EIRELI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.567,20 (quinze mil e quinhentos e 
sessenta e sete reais e vinte centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DAVID 
ANGELO 
LINHARES MACIEL. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:03458EF3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, torna público 
o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2021, 
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE 
DE 
ALUNOS 
DA 
REDE 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
  
CONTRATADO(A): D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS 
EIRELI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.231.039,04 (um milhão, duzentos e trinta e 
um mil e trinta e nove reais e quatro centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DAVID 
ANGELO 
LINHARES MACIEL. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A48347FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO