DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2FB6AD6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o 
extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.28/2023 
resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESNV. 
URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.013 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 
PESSOA 
FÍSICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PARA ATUAR 
NA PODA DE ÁRVORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 
(RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PRAÇAS, GALPÃO DOS 
FEIRANTES, PONTES E MERCADOS) E TAMBÉM NAS 
PARTES INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
MUNICIPAIS (ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAL, 
SEDE 
DE 
SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS/COORDENADORIAS, 
PREFEITURA, 
ALMOXARIFADOS, 
ARQUIVO 
PÚBLICO, 
CONSELHO TUTELAR, CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
NA SEDE (CENTRO) DO MUNICÍPIO (INCLUINDO OS 
BAIRROS DE PONTAL, NOVA MORADA, ILHA E LEÃO), OS 
DISTRITOS DE LAGOINHA, TOMÉ E ÁGUA FRIA E DEMAIS 
LOCALIDADES NA ZONA RURAL, COM OS EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO DE INDIVIDUAL E DEMAIS INSTRUMENTOS 
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PELA 
CONTRATADA, TENDO COMO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS 07:00 HRS ÀS 11:00 HRS E 
DAS 13:00 HRS ÀS 17:00 HRS, EM DIAS ÚTEIS.. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil e trezentos e sessenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO DE LIMA SILVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES 
DE ARAUJO. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4375C987 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1001.01/2023, cujo objeto é a Locação de 1 (um) imóvel 
localizado na Rua Dom Manoel Medeiros, Nº 1842, Parquelandia 
- Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento da CASA DE APOIO 
para os pacientes que se deslocam, afim de realizarem exames e 
consultas especializadas na referida cidade. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 
(INVENTARIANTE E REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE 
ANTÔNIO LIMA OLIVEIRA) 
  
VALOR GLOBAL: R$29.640,00 (vinte e nove mil e seiscentos e 
quarenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ERLON 
ALBUQUERQUE 
DE 
OLIVEIRA 
(INVENTARIANTE 
E 
REPRESENTANTE 
DO 
ESPÓLIO 
DE 
ANTÔNIO 
LIMA 
OLIVEIRA). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3C641A09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1510.01/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES, 774, 
CENTRO 
- 
QUIXERE-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO 
PARA ATENDER OS PACIENTES COM SEQUELAS POS 
COVID, CRIANÇAS COM TDAH E PACIENTES COM 
SEQUELAS DE ACIDENTES DE TRANSITO, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): MARIA NILSA ARAÚJO DA SILVA 
GADELHA 
  
VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA NILSA ARAÚJO 
DA SILVA GADELHA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:30F13CF8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO