DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3381 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024 
  
. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:41E3F8F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1801.01/2024, resultante do 
Pregão Presencial nº 0712.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO - OXIGÊNIO 
MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATOS 
A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Antunes Oliveira Alencar 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 216.560,00 (duzentos e dezesseis mil, 
quinhentos e sessenta reais) 
  
Quixeré – CE, 18 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro Oficial do Município de Quixeré 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:636E07BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
1805.01/2023, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE 
ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 266.036,19 (duzentos e sessenta e seis mil 
trinta e seis reais e dezenove centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo George de 
Oliveira Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:57C9A785 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 011/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, o Sr. ADÃO JUVÊNCIO DA SILVA, 
inscrito no CPF nº 465.***.***-72, do cargo em comissão de 
DIRETOR DA EEIF ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS, 
lotado na Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 16 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:840B4EEE 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 012/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, a Sra. EDILANGE FERREIRA PARENTE, 
inscrita no CPF nº 735.***.***-15, para exercer o cargo em comissão 
de DIRETORA DA EEIF ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS, 
lotada na Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 17 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 

                            

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