DOMCE 23/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.18.3
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.01.18.3,
vem
emitir
a
presente
declaração
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação
de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e
Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em
Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de
Várzea Alegre - CE, em favor da empresa CAIO BRITO
PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-07, com sede à Rua 1 de Janeiro,
nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos
já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as
DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-
0000;
09.01
–
13.122.0037.2.045.0000;
09.01
–
23.695.0537.2.044.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B31627CE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.18.2
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.01.18.2,
vem
emitir
a
presente
declaração
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação
de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha
Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas
2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na
Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa NILDINHA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 51.382.910/0001-17, com
sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala 608 - Aldeota, Fortaleza -
CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício
2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 –
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CD15596F
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.18.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.01.18.1,
vem
emitir
a
presente
declaração
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74,
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação
de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores
Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades
Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo
Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa
MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº
26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº
113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento
municipal,
exercício
2024,
sob
as
DOTAÇÃOS
ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 –
13.122.0037.2.045.0000;
09.01
–
23.695.0537.2.044.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e
Turismo.
Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:BA46EA12
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1 -
INEXIGIBILIDADE
Extrato do Contrato nº 2024.01.19.1, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2024.01.16.1. Objeto: Contratação de atração de
renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça
Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea
Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00..
Contratada: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.579.197/0001-19, neste ato representada pelo
Sr. José Airton da Silva Junior. Valor Global do Contrato: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024.
Várzea Alegre – CE, 19 de Janeiro de 2024.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E417B9EF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°043/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Resolve:
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