DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.003285/2021-52.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado:
11.892.959/0001-03
-
EVOLUCAO
ENGENHARIA,
CONSTRUCAO
E
ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Execução de obras para construção de guaritas e
adequação das instalações físicas atinentes à segurança das instalações presidenciais (parte
integrante da ampliação do sistema de controle de acessos de pessoas e de veículos) da
presidência república em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 4.595.377,14. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de outubro de 2021; na alínea "i"
do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748,
de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada
pela Instrução Normativa SEDGG /ME Nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1-
SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no D.O.U do dia 30 subsequente; no Edital
nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 22 de agosto de 2022,
e no que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de acordo
com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo
simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste
Ed i t a l .
Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e
a realização do exame médico admissional até o dia 16 de fevereiro de 2024, entrando em
contato com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL) por meio
dos
telefones
(61)
3218-2072/3218-3078/4131
ou
do
endereço
eletrônico
central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 27 de fevereiro de 2024. O início das
atividades está previsto para 4 de março de 2024.
§ 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital.
§ 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à
vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º
e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
IRAJÁ LACERDA
ANEXO I
PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS
.
1
1725541
HYGOR MOREIRA DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
2
1711482
WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
3
1733856
ANDERSON TAVARES DE ALBUQUERQUE
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3004 - CIENTISTA DE DADOS
.
4
1721975
MARCOS PAULO PEREIRA MORETTI
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
5
1735428
GABRIEL FERREIRA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3005 - ESPECIALISTA EM BIG DATA
.
6
1719491
BRUNO LIBERATO DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
7
1725246
GUSTAVO HENRIQUE VANUNCIO DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA
.
8
1721772
ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
9
1737567
VITOR VALSICHI CUZIOL
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA DE INTEROPERABILIDADE
.
10
1723638
MARCELO SILVEIRA DE SOUZA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
11
1728271
LEANDRO HUGO UÑATES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
12
1723837
MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC
.
13
1722782
KARLA VANESSA SCHMITT MENDES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
14
1730766
JOÃO CESAR SOUSA E SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
15
1722606
RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3012 - ANALISTA DE NEGÓCIOS (GERENTE DE PROJETOS
DE SOLUÇÕES DE TIC)
.
16
1724788
JOÃO VICTOR PIRES DA SILVEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
17
1711997
RODRIGO VITOR DOS SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
18
1737986
RAPHAELA DAZEVEDO MARTINS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
19
1743060
LUCIANA MUNIZ COSTA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
20
1737333
JOSE MATHEUS GOMES DE MOURA ALMEIDA
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
21
1716532
WILLIAM ESTRELA LOUZEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
22
1710169
FRANCILÚZIA DE HOLANDA TORRES
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
23
1736232
FRANCIS ROBINSON FEITOSA GUIMARÃES
AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
24
1711663
DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
Relação de exames médicos pré-admissionais
1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL)
2- SOROLOGIA PARA CHAGAS
3- HEMOGRAMA COMPLETO
4- ÁCIDO ÚRICO
5- GLICEMIA
6- LIPIDOGRAMA COMPLETO
7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
8- TGO
9- TGP
10- URÉIA
11- CREATININA
12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH
13- EAS
14- EPF
15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO
16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL
17- PARECER OTORRINOLARINGOLÓGICO COM AUDIOMETRIA
18- LAUDO DE SANIDADE MENTAL EMITIDO POR PSIQUIATRA (COM CARIMBO E
CRM DO MÉDICO PSIQUIATRA)
19- ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO
20- PARECER CARDIOLÓGICO (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 40 ANOS)
Exames complementares
poderão ser
solicitados pela
Administração no
momento da avaliação. Todos os exames médicos originais serão retidos na Unidade.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos dos seguintes
documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. PIS/PASEP (se possuir);
1.4. Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
1.5. Comprovante de residência;
1.6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou
declaração do TRE;
1.7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último
exercício fiscal;
1.8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido
para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
1.9. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a
Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
2.0. Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até
45 (quarenta e cinco) anos;
2.1. Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
2.2. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
2.3. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
3. Para os candidatos que apresentaram experiência ou curso específico para
pontuação, conforme item 15.3 do Edital nº 1/2022, deverão apresentar as cópias dos
seguintes documentos:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, acrescida de declaração
do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do
serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, quando realizado na área
privada;
b) certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for
o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas,
quando se tratar de esfera pública; ou
c) contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento de Autônomo
(RPA), acrescido de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se
for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como
autônomo.
O candidato contratado não poderá:
a) Ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias ou
controladas;
b) Ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 39/2009.
Nº Processo: 00407.004570/2009-42.
Dispensa. Nº 164/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 04.918.226/0001-27 - GENESIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.342,72. Data de Assinatura:
15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).