DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/ D F.
Contratado: 02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Retificar a cláusula 1.1.1 - "cláusula primeira - objeto", do termo aditivo 82/2024
(33080898), da seguinte forma:
onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do
art.57, (ii), da lei nº 8.666/93", leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024
a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/01/2024 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.082,64. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis, SAIC
34907.24/0001-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA: contrato de fornecimento parcelado de gases analíticos, para uso
nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição..
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 061/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
45.129,90. Vigência: 16/01/2024 à 15/01/2025,
Data da Assinatura: 16/01/2024.
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e
Izabel Sofia Kubiça - Gerente Adjunta de Contratações-Substituta pela Embrapa e Alfredo
de Rezende Garcia Netto pela Air Liquide Brasil Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00002/24, SAIC 34905.24/0002-3, Partes: Embrapa
e Luiz Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
7781; Valor Global: R$ 91.000,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025; Data Assinatura:
19/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva
Neto e Luiz Fiorese.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00005/24,
SAIC
34905.24/0017-1,
Partes:
Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS TAMANI, BRS
ZURI, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 604.813,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029; Data
Assinatura: 19/01/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ANTONIO
DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao contrato de prestação de serviços e venda de
produtos.Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Mirante
Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.306.220/0001-73. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 6 (doze) meses, com início em 19/01/2024 e término
em 19/07/2024, e reajuste do valor do contrato conforme Índice de Custo da Tecnologia da
Informação (ICTI), calculado pelo Ipea (ICTI/Ipea), com variação de 2,13%. ; Modalidade:
Pregão eletrônico nº 15/2020 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 19/01/2024; Valor global
do contrato: R$ 1.045.432,20 (um milhão quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois
reais e vinte centavos)... Signatários: o Superintendente de Serviços Compartilhados,
Tenisson Waldow de Souza, e a gerente adjunta de contratações, Erica Moreira Torres, pela
EMBRAPA e Danilo Custódio da Silva, presidente, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0003-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o bolsista EDSON GOMES DE OLIVEIRA (CPF:
028.960.192-43), portador
da bolsa
CNPq -
DTI-C/ Processo:
385005/2023-7, sem
interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura:
09/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Edson Gomes de Oliveira (Bolsista).
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód. REG / S A I C
nº 23000.24/0005-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Estudante de Pós-Graduação da Universidade Federal do Acre - UFAC,
JARDERSON CASSIMIRO CARNEIRO (CPF: 000.036.172-03), sem a interveniência da Instituição
de Ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-6; Objeto: a Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência:
15/01/2024 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 15/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-
Geral Substituta) e Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa, e
Jarderson Cassimiro Carneiro (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0006-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista KAMILLY CAVALCANTE SILVA (CPF:
025.006.782-02), portadora da bolsa CNPq-ITI-A / Processo nº 180020/2024-2, sem a
interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 15/01/2024;
Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto),
pela Embrapa, e Kamilly Cavalcante Silva (Bolsista).
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0007-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Bolsista ANGREA GOULART SILVA (CPF:
800.846.302-30), portadora da bolsa CNPq - DTI-B/ Processo: 385525/2023-0, sem
interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2;
Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 16/01/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 16/01/2023;
Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Angrea Goulart Silva (Bolsista).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0075-7-01, Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq:
VÊNUS DE MEL ALMEIDA DA SILVA (CPF nº 003.886.832-60); Objeto: As partes resolvem
distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0075-7 celebrado em
19/09/2023, Processo nº 21149.000788/2023-44; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se
aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/01/2024;
Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto), pela Embrapa, e Vênus de Mel Almeida da Silva (Bolsista).
Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0060-9-01, Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista CNPq - DTI-C:
GIOVANA DE ALMEIDA CALACINA (CPF nº 057.478.382-29); Objeto: As partes resolvem
distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0060-9 celebrado em
01/09/2023, Processo nº 21149.000733/2023-34; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se
aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 18/01/2024;
Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-
Adjunto Substituto) pela Embrapa, e Giovana de Almeida Calacina (Bolsista).
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Mais Estágios Ltda
(Contratada) - CNPJ: 28.306.309/0001-23; Código Embrapa SAIC 23100.24/0001-1. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários
na Embrapa Amapá, mediante
pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20
vagas de estágio da Embrapa; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 06/2023; Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002; Valor Total: R$ 424.078,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil
setenta e oito reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 10/01/2024; Vigência: O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura
aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de
2016. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Geral Substituto e Gerino de Carvalho
Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa, e o Sr. Oziel
Luciano Braz, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.005180/2023-97 - Pregão Eletrônico Nº 43/2023; Favorecido:
AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA, CNPJ: 31.057.891/0001-46. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio
Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, de, compreendendo a
instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização e licenciamento de
software de gerenciamento com acesso via web, bem como a prestação de serviço e
instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag
RFID, via comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação,
suporte técnico e garantia de funcionamento, em veículos e máquinas agrícolas da
Embrapa Amazônia Oriental. Valor do Contrato: R$ 15.690,00. Enquadramento Legal: LEI
13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 12
meses, a partir de 18/01/2024. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e,
pela Airotracker Monitorameto 24 Horas Ltda, José Airoso Dos Santos Junior.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por
intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ
00.348.003/0137-94 e
a Cooperativa
Mista dos
Fumicultores do
Brasil Ltda.
-
COOPERFUMOS DO BRASIL de CNPJ 07.001.973/0001-94. Objeto: O presente Acordo de
parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto
intitulado Matriz orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes
de cenoura, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de
Trabalho (Anexo I). Acordo assinado em 19/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e
Rosane Martinazzo pela Embrapa e Miqueli Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS .
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral que entre si celebram: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal DE
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto:
Definir, Planejar, Coordenar e Executar Estudos, Levantamentos, Pesquisas, Planos e
Programas Destinados ao Aprofundamento do Conhecimento Técnico-Científico, no Âmbito
da Agricultura e demais áreas afins, bem como nas Áreas de desenvolvimento Institucional,
Monitoramento Ambiental,
Instrumentação Agrícola,
Zoneamento Agroecológico e
Tecnologia dos Alimentos. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 18/01/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e
Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa; Carlos César
Teixeira Ferreira, Reitor, pelo IFMA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Eliza Yurie Hayase; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/01/2024 a 30/11/2024 ; Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Eliza Yurie Hayase, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Leonardo Ricardo Nunes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ ITI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
16/01/2024 a 30/06/2024 ; Data da Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza
e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira pela Embrapa e Leonardo Ricardo Nunes, bolsista.