DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116.984.126-06); Objeto: permitir
à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo
TT/NGIC. Fundamento Legal: Acordo Geral de Parceria para apoio à pesquisa científica e
tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação junto ao ambiente
produtivo firmado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em
14/10/2019, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9. Vigência 11/01/2024
a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/01/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE e Laura Gisele Souza dos Santos - Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2ª Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Gente Seguradora S/A, CNPJ
90.180.605/0001-02; Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de
seguro predial e mobiliário para a Embrapa Instrumentação; SEI 21185.000018/2022-84;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025; Data da ass.:
15/01/2024. Signatários: José M. Marconcini e Aparecida Teresinha M. Bertuga, pela
Embrapa e Sr. Marcelo Wais, pela Gente Seguradora.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
247/2023 - FAPED. Valor: R$2.543,10; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 22/01/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000024/2024 . Objeto: Contratação de 01 (um) Certificado Digital A3 e-
CNPJ, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para acesso da Embrapa Territorial aos
serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo/SP, bem como, outros órgãos
públicos que demandam o Certificado Digital e-CNPJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Pequeno Vulto Declaração de Dispensa em 19/01/2024. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA .
Chefe Adjunto Administração. Ratificação em 19/01/2024. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL
CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 230,00. CNPJ CONTRATADA : 24.398.727/0001-37
C.CAMP CERTIFICADO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 22/01/2024) 135050-13203-2024NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa, no exercício de 2024, de
documentos sob a forma de Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em âmbito
Nacional e Internacional, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000035/2024-94 - OCS Nº
001/2024 - Nota de Empenho 2024NE000003 - Contratada: JRA Serviços Postais Ltda -
CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo Anual - R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 22/01/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de operadora para administração e prestação de serviços, no decorrer
do ano de 2024, na liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento
em locais credenciados de 17 (dezessete) veículos da Embrapa, mediante faturamento
mensal, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000036/2024-39 - OCS Nº 002/2024 - Notas
de Empenho 2023NE000004 - Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ:
04.088.208/0001-65 - Valor Estimativo Anual - R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
22/01/2024 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9988984 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva de
equipamentos laboratoriais com certificado de calibração; Valor Total Contratado: R$
49.700,00; Vigência: 12 meses; Contratada: SOMATEC ENGENHARIA CLÍNICA - CNPJ
17.180.505/0001-88; Data de Assinatura: 17/01/2024.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de
Um Lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM
CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A
AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as em 08/07/2021, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 22200.21/0032-0, por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
04/01/2024. Vigência: 08/01/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Priscila de Figueiredo
Netto pela Agrocete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de
Um Lado, a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM
CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE E, DE OUTRO LADO, A
AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as em 08/07/2021, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 22200.21/0033-8, por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
04/01/2024. Vigência: 08/01/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Priscila de Figueiredo
Netto pela Agrocete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Cooperação Técnica entre as EMPRESAS SCHEFFER
& CIA E SCHEFFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (SAIC/EMBRAPA nº 22200.20/0078-4). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em
30/12/2020, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.20/0078-4, por mais 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 30/12/2024. Signatários: Marcelo Lopes
da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE
e Enzo Garcia pelo Grupo Scheffer.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Fornecimento de Itens para Desjejum de Empregados da Embrapa
Semiárido; Código SAIC 22400.24/0008-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa AMILTON SOARES GUIMARAES PETROLINA.
(Contratada) - CNPJ/MF - 05.157.542/0001-96; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Fornecimento parcelado, pela Contratada, de Itens para Desjejum de Empregados da
Embrapa Semiárido (assistentes e técnicos em atividades de campo e manutenção),
conforme Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 celebrado entre a Embrapa
e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário -
SINPAF, em quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as
especificações descritas no Termo de Referência; Data da assinatura: 19/01/2024; Vigência:
19/10/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Amilton Soares Guimaraes, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0005-7; Processo SEI nº
21202.001808/2023-11,
Partes:
Embrapa
Suínos
e
Aves
-
CNPSA,
CNPJ
n.º
00.348.003/0065-85 e NGS Soluções Genomicas Ltda., CNPJ nº 10.584.715/0001-92;
Objeto: Contratação de serviço de sequenciamente; Valor Global: R$ 82.476,00; Prazo de
vigência: 19/01/2024 à 18/07/2024; Data de assinatura: 19/01/2024; Signatários: Everton
Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Rebecca Lynne Coutinho, pela
empresa NGS Soluções Genomicas Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Suelen Fernandes Padilha Aleixo, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 09/08/2027; Data de
assinatura do termo: 08/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Suelen
Fernandes Padilha Aleixo, estudante.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; SAIC: 21100.24/0002-3; CNPJ:
37.381.902/0001-25 Objeto: Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes
(ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa
Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$184.590,72;
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2023 - Embrapa Pecuária Sul- Bagé/RS,
realizado em 20/10/2023; Data de assinatura: 18/01/2024; Período: 01/04/2024 a
01/04/2028; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Carlos Eduardo
da Silva Moraes, Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Trigo e Aline
Daria Ferreira Ponte, representante legal da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma
Plataforma Inclinada Para A Acessibilidade SAIC nº 21700.24/0002-7; Partes: Embrapa Uva
e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa IESAB - Indústria de Elevadores e
Sistemas do Brasil - Ltda - CNPJ: 22.720.818/0001-11; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma Plataforma
Inclinada para a Acessibilidade, equipamento este destinado ao transporte em plano
inclinado para PNE, a ser implantado em uma das escadarias do Prédio Centro Técnico da
Embrapa Uva e Vinho, localizado em Bento Gonçalves - RS; Modalidade de licitação: Pregão
021/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 79.200,00; Vigência: 08/01/2024 a 08/04/2024-Errata Data
de Vigência: 08/01/24 a 07/05/2024; Data da assinatura: 08/01/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson Gomes Ferreira, pela Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195.002117/2023 . Objeto: Aquisição de material de expediente para
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro
dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 22/01/2024. MICHELLE BRITO VIEIRA. Chefe Adm. Subst.
Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 22/01/2024. MARCIA MITIKO
ONOYAMA ESQUIAGOLA. Chefe-geral Substituta Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia.
Valor Global: R$ 12.534,38. CNPJ CONTRATADA : 03.988.378/0001-33 DF DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 35.961.860/0001-76 JE
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 3.854,37. CNPJ CONTRAT A DA
: 45.991.022/0001-07 PATRICIADOS SANTOS MOREIRA. Valor: R$ 5.080,01
(SIDEC - 22/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148019988202381 . Objeto: Aquisição de equipamento de teleprompter
portátil compatível com diferentes tipos de câmera e outros equipamentos para instalação
e filmagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O item não foi adquirido no Pregão, por esse motivo
optou-se a contratação direta. Declaração de Dispensa em 10/01/2024. IZABEL SOFIA
KUBICA. Gerente Adjunta de Contratações, em Exercicio. Ratificação em 10/01/2024.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 31.968.451/0001-40 C C S MOREIRA COMERCIO DE
FOTOGRAFIA E VIDEO.
(SIDEC - 22/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
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