DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003049/2023-19.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Contrato de
Aquisição de
Elemento Filtrante
Descartável, Meios
de Cultura
e
Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no Controle de Qualidade dos
Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN /CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 254.081,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da Constituição Federal, torna público a INTIMAÇÃO à empresa ZFP MASTER ENSAIOS
DE MATERIAIS-EIRELLI, CNPJ 29.972.862/0001-68, bem como a sócia, Sra. INGRID MATEUS
CRUZ-CPF: 115.861.7777-10, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, pelo não
pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente aos fornecimentos de fontes
de Iridio (IR 192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº
01342.5532/2023-77, no montante de R$ 15.847,66, tendo em vista que não foram
encontrados nos endereços cadastrados . Frisamos que, a partir da data da publicação
deste Aviso, o representante legal da empresa e a sócia, têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis
"Ex Legge", para contestá-la, sendo que a não manifestação, no prazo mencionado, enseja
automaticamente a plena aceitação. O não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 01342.000879/2022-03.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do
Contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido
Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este
acumulado em 12 (doze) meses do período de Dezembro/2022 a Novembro/2023 no
percentual de 1,66%, com data-base para aplicação do reajuste em Dezembro/2023,
permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de
outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.866,93. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005178202317.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 23.582.813/0001-32 - DESENTUPIDORA PERES LTDA. Objeto: Serviço de
limpeza e desinfecção de 06 (seis) reservatórios de água potável, semestralmente.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/01094. Espécie: Contrato nº 20.22.0029.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Anthea Participações LTDA, CNPJ
06.352.185/0001-80. Objeto: Reajuste do aluguel considerado o período de 04/2022 a
03/2023 é de R$266,88, (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e
reajuste do condomínio relativo ao período de 03/2022 a 02/2023 é de R$660,97
(seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Assinatura em 19/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0100.08; Data de Assinatura: 19/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 19/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1636/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ananda Thalita Santa Fé Miguel CPF:
***.753.628-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
51.997,65 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco
centavos) visto o não atendimento à Notificação nº 644/2023 recebida em 23/10/2023, sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 164081/2018-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 19 de janeiro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Rafael Paz de Carvalho CPF: ***.267.528-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o valor de R$ 9.943,50 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 155689/2019-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 19 de janeiro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1607/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Lívia Carneiro Marra CPF: ***.213.986-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 13.362,00
(treze mil trezentos e sessenta e dois reais) visto o não atendimento à Notificação nº 510/2023
recebida em 21/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 132439/2017-4. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 22 de janeiro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6004580775389640
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4714233551851942
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Leila Saraiva, CPF: ***.629.491** a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
141189/2017-7, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 22 de janeiro de 2024
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1342/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Siddhartha Emmanuel Morales Guzmán, CPF:
***.763.891-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133863/2020-4, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 23/01/2024.
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Substituto
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisas Científicas,
Tecnológicas e de Inovação (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2189482625769966
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI