DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao contrato nº 37/2019- SE/RJ: Data de Assinatura: 17/01/2024;
Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - 10.380.412/0001-58; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão do
aumento das tarifas dos vales-transportes, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2023;
Novo Valor Global: R$ 2.563.703,28; Processo 53107.016889/2023-10
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SE/SPI
Aquisição de materiais, peças e ferramentas para manutenção dos equipamentos
de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Superintendência Estadual São
Paulo Interior, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1024960. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 29/01/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000036/2024 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE
TRANSPORTE REGIONAL
- GRUPO-LTR-SC-GRANDE
FLORIANÓPOLIS-100-7,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1036584, até 16/02/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/PE
Aquisição de plataformas elevatórias para os Centros de Tratamento da
Superintendência Estadual de Pernambuco ID 1023242. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
31/01/24 às 8h
e início da disputa
às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 116/2024; Data da assinatura: 15/01/2024; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de AROEIRA/PB; CNPJ: 08.865636/0001-08; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PEDRO VELHO; Vigência do Acordo: 01/02/2024 a
01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PEDRO VELHO, pertencentes ao Município de AROEIRAS/PB, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 930171/2022, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE ITAMBE, Processo Administrativo 72031005856202239 - Objeto: Realização
do São João de Itambé-Ba. 2022 - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº
930171/2022, em virtude da inexecução do objeto. Responsável pelo ato de anulação:
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o
resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 15/2023. Sagrou-se vencedora a
empresa M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 15.392.953/0001-10, para o
Item 1, no valor unitário de R$ 6.999.999,00 e valor global de R$ 20.999.997,00.
LEO TORRES DA COSTA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 22/01/2024) 420001-00001-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.003703/2023-85.
Dispensa Nº 90131/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização, produção e
execução de evento, com viabilização de infraestrutura necessária para apoio logístico,
fornecimento de materiais, fornecimento de alimentos, bebidas, equipamentos, recursos
materiais e outros necessários para a realização da comemoração dos 15 anos do ibram.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/01/2024 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP, CNPJ: 14.670.561/0001-02, com o Valor Total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais).
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa WEBSISTECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA, CNPJ02.335.970/0001-73, com o Valor Total de R$3.204.692,70 (três milhões,
duzentos e quatromil, seiscentos e noventa e dois reais esetenta centavos.
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Sagrou-se vencedora do Item 1 a empresa AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVIÇOS
DE PESQUISAS EM PATRIMÔNIO CULTURAL E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 21.334.612/0001-90,
com o valor de R$ 220.400,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais).
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000145/2023-35
Pregão Nº 1/2023. Contratante: Superintendência do IPHAN em Alagoas.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - Anx Engenharia E Arqueologia LTDA - EPP. Objeto:
contratação de serviços para execução e instalação de placas de sinalização e identificação
de 24 Sítios Arqueológicos no Complexo Arqueológico Nova Esperança, município de Olho
D'Água do Casado/AL, bem como elaboração de material didático para fins turísticos, tais
como folders, panfletos, mapas de trilhas, entre outros, contendo informações sucintas
acerca dos sítios e do patrimônio arqueológico na região, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total:
R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01514.001035/2022-52.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 17.531.702/0001-02 - CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/06/2024, nos termos dos
incisos ii e vi do § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo: 01408.000236/2022-40. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE:INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0032-78 e COMPROMISSÁRIO:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER/PB, inscrito no CNPJ/MF n°
09.122.706/0016-87. OBJETO: A fixação de prazo para conclusão do cumprimento das
obrigações assumidas pelo compromissário previstas na cláusula primeira do termo original.
Estabelece-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão do cumprimento das
obrigações assumidas pelo compromissário, iniciando-se em 28 de setembro de 2023 e
finalizando em 26 de janeiro de 2024 Assinam: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, Superintendente
do IPHAN na Paraíba e CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, Superintendente do DER.