DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 61/BASM/2023,
Processo 67273.002400/2023-15, publicado no Diário Oficial da União nº 15 de 22 de
janeiro de 2024:
Onde se lê: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 61/BASM/2022.
Leia-se: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 61/BASM/2023.
Onde se lê: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 4.555,2600.
Leia-se: 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS
LTDA, valor R$ 667,20, 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 4.555,26
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de áreas físicas distintas para
exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título
oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 22/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE NOTIFICACAO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO Nº 1039/2022
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato
representada pelo Coronel Intendente R/1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de
Despesas Delegado, vem NOTIFICAR NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS,
CNPJ N. 37.627.260/0001-00, acerca da instauracao do Processo Administrativo de
Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023008/2023-60, devido a ausencia de
entrega dos materiais descritos na nota de empenho 2023NE000933, Pregao Eletronico nr
1039/2022, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de
Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa
notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas
Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP,
CEP 13631-750.
Pirassununga, 16 de novembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 173/SECDA, de 02 de maio de 2023,
publicada no Boletim Interno n° 80/EEAR, de 03 de maio de 2023, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), eliminará 2,52
metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral, contendo documentos da
subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2012 a 2016, da
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR). Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE
AERONÁUTICA (EEAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA CEL INT
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.005538/2023-70- Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de bagagem (mudança em geral), automóvel e motocicleta, desacompanhada
do proprietário, intermunicipal e interestadual, no sistema de porta a porta, destinadas a
atender o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) . 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 23/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 796.950,00;
conforme
ata 
do
pregão
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305000232023 = 5) Empresas Vencedoras:
BSB TRANSPORTE RODOVÍARIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 04.927.139/0001-36; Ata Nº
144/2023, Valor de: R$ 15.600,00; A C DE ALBUQUERQUE LEITE, CNPJ: 34.240.852/0001-78;
Ata Nº 145/2023, Valor de: R$ 781.350,00. 6) Data da assinatura: 07/12/2023; 7) Vigência:
07/12/2023 à 07/12/2024, Podendo ser prorrogada por igual período. FERNANDO BENITEZ
LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001994/2023-41 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção Predial nas instalações
operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 16/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 7.315.040,26;
conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasneconsultas ; 5) Empresas
Vencedoras: CONSTRUTORA REIS LTDA , CNPJ: 01.969.857/0001-87; Ata Nº 146/2023, Valor
de: R$ 1.226.761,00; FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 04.118.319/0001-
77; Ata Nº 147/2023, Valor de: 32.781,20; IRMAOS PINHEIRO PROJETOS, CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.464.827/0001-07 ; Ata Nº 148/2023; Valor de: R$ 2.605.878,00;
VENEZA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA , CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor de:
368.699,00; Ata Nº 149/2023; NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ:
24.879.782/0001-49; Valor de: 167.625,00; Ata Nº 150/2023; ESPACIAL - TECNOLOGIA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.132.141/0001-44; Valor de:
2.913.296,06 ; Ata Nº 151/2023 6) Data da assinatura: 26/12/2023; 7) Vigência: 26/12/2023
à 26/12/2024. FERNANDO BENITEZ LEAL. Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6297/2023
Inexigibilidade Nº 6297/2023, UASG 120013. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Nº Processo: 67710.002071/2023-14. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia(SADT) e atendimento à
nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:23.813.270/0001-17
CRYSTAL 
EMPREENDIMENTOS
MEDICOS 
E
HOSPITALARES FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro. Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando o
disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a Nota de Cobrança encaminhada para o endereço cadastrado na Receita Federal
(domicílio fiscal), sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem o pagamento do débito de Tarifas de Navegação
Aérea a vencer ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como
a efetiva execução fiscal.
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
.
ALAN CARLOS MATOS
012.503.476-88
R$ 1.025,37
. S/NUP - DIGITAL
AMARILDO 
BENTO 
DE
DEUS
371.089.641-04
R$ 1.030,42
.
AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE
LT DA
42.715.758/0001-56
R$ 2.409,43
. 67600.004008/2020-17
ANTÔNIO RIBAMAR DOS
SANTOS
624.558.153-23
R$ 530,71
.
BRUNO 
DE 
OLIVEIRA
SOUZA SANTOS
018.890.335-61
R$ 1.095,23
. S/NUP - DIGITAL
CARLOS 
HENRIQUE
BRIZOLA
881.533.981-72
R$ 5.312,29
.
ELO 
HOLDING 
E
PARTICIPACOES LTDA
47.964.456/0001-35
R$ 11.306,77
. 67600.017303/2021-14
I.J.M. INTERNATIONAL JET
MANAGEMENT GMBH
R$ 89.490,73
. S/NUP - DIGITAL
JH SEMENTES LTDA
22.370.909/0001-74
R$ 3.757,43
. S/NUP - DIGITAL
KING SPE LTDA
50.811.079/0001-09
R$ 10.173,14
.
ROZAC COM IMP E EXP
DE PROD TEXTEIS S.A.
05.629.653/0001-58
R$ 1.245,79
. S/NUP - DIGITAL
VANCARLA MUTRAN DE
Q U E I R OZ
008.658.207-08
R$ 1.964,90
. S/NUP - DIGITAL
WILLIAM BRANCO PERES
262.502.418-68
R$ 4.246,90
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120072
Nº 
Processo: 
67613.060315/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, visando a Manutenção e Conservação de áreas verdes e jardins do CINDAC TA
II, DTCEA-CT e ESTANDE de Tiro, contemplando as atividades de Jardinagem, corte de
grama, corte de vegetação em área diferenciada com a remoção e destinação final do
lixo verde proveniente da execução dos serviços realizados nas áreas discriminadas no
item 5.6.1.8.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 120072-00001-2024NE000097