DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM MANUTENÇÃO
CORRETIVA .
Processo: 67106.000788/2023-41, referente ao Pregão 152/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 012/CAE/2024, contratada: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 21.921.393/0003-08 no valor total de R$ 198.040,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 013/CAE/2024, contratada: DIAG PRIME COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88 no valor total
de R$ 151.360,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 014/CAE/2024, contratada: CISCRE
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 07.014.318/0001-70 no
valor total de R$ 1.986.480,0000. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência: 05
de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67106.001279/2021-74.
Inexigibilidade.
Nº
23/2021.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
17.442,60. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001980202355. Objeto: Aquisição de materiais para Radiologia. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002577202343. Objeto: Contratação de serviços de Link de
IP dedicado, com tecnologia Anti Dos e Anti DDoS, que permita o acesso à internet às
Organizações Militares do SISCEAB, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE523650
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002988/2023. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de
Material de Consumo Hospitalar para a Seção de Provissões (SPRV) do Hospital da Força
Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
Processo nº 67215.006436/2023-62; Objeto: Contratação de serviços para
manutenção corretiva e/ou preventiva dos Grupos Geradores da Guarnição de Aeronáutica
Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Firmas Vencedoras:
10.698.156/0001-41
-
LOUZADA ENGENHARIA
LTDA;
27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e 30.647.055/0001-59
- STAR GREEN GERADORES LTDA. Valor Total: R$ 5.550.839,4100.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 671300013372023. Objeto: Contratação de serviço educacional de
curso de pós-graduação universitária "lato sensu" em logística empresarial. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIASGnet - 22/01/2024) 120633-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.001900/2023-83. Pregão Nº 101/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO
LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de aquisição de acesso anual, por 12 meses, de usuário de
assinatura da plataforma securewatch premium, do tipo seat based, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 221.900,00. Data de
Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.008834/2023-31. Concorrência Nº 006/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando à construção do muro perimetral
e da estação meteorológica de altitude do destacamento de controle do espaço aéreo de
Cuiabá - MT - DTCEA-CY, ambos localizados na área do aeroporto internacional de Cuiabá
- Marechal Rondon, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
20/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.503.412,34. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/GAPDF-GTE/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67007.003116/2023-14. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 101.443,82. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 041/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008466/2021-88.
Pregão. Nº 016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.
Objeto: Alteração da razão social e do CNPJ da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A
portador do CNPJ n° 09.216.620/0001-37 para BRS Suprimentos Corporativos S/A portador
do CNPJ n° 03.746.938/0013-87 nos direitos e obrigações referentes ao Contrato de
Despesa n° 041/GAP-DF/2021.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67246.005184/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 20.513.991/0001-13 - CONCESSIONARIA RIO PAX S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/GAP-RJ/2022, por 12 (DOZE) meses, contemplando-
se, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de zeladoria e
manutenção preventiva e corretiva com a finalidade de atender às necessidades do GAP-
RJ e unidades apoiadas, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos
do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67363.008527/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: BASE
AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de cessão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de
domínio da união, de uma área de 16,38 m² (dezesseis metros quadrados e trinta e oito
centímetros quadrados), destinada a um posto de atendimento da fhe/poupex, situada no
pavilhão de serviços do prédio do comando da ala 2.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67281002823202336. , publicada no D.O.U de 09/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de prec os para eventual contratac a o de SERVIC OS DE MANUTENC A O
e CONSERVAC A O DE BENS IMO VEIS, a fim atender as demandas da Base Ae rea de
Ana polis. Novo Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GOEntrega das Propostas:
a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 120624-00001-2024NE800263

                            

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