DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Policlínica Militar de Niterói, através de sua Comissão de Coleta Seletiva
Solidária, visando atender o disposto no Decreto n° 10.936/2022, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurado o processo seletivo, o
qual a seção pública será realizada no dia 11/04/2024 às 09h00.
O Edital, disponível na página da Policlínica Militar de Niterói, objetiva
selecionar cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis para a prestação do serviço de coleta, transporte separação dos resíduos
recicláveis descartados por esta Policlínica.
Niteroi, 22 de janeiro de 2024.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA TENENTE CORONEL
Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar
de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso (4° depósito de suprimento), para prestação de serviços de atividade de apoio de
uma cantina. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.135,24. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 09605003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para atender ao
Comando da 1ª Divisão de Exército, bem como demais organizações militares diretamente
subordinadas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência e
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor
mensal: R$ 11.411,40. Valor Total: R$ 136.936,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006094/2023-31.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de emulsão
asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do
distribuidor de asfalto, br-222/pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 456.697,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64452.000494/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
16.284.937/0001-76 - ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de
engenharia para reestruturação elétrica e implementação do sistema de gerador de
energia emergencial do 6º depósito de suprimento.. Vigência: 16/11/2023 a 12/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.161,51. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 6402501622202262. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos
odontológicos e laboratoriais para atender o Serviço de Saúde do 28º BC.. Total de Itens
Licitados: 383. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Ten.jansen 
Melo
S/n 
-
Bairro 
18 
do
Forte, 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160194
Nº 
Processo: 
64318068543202338. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em remoção de enfermos - UTI móvel (Ambulâncias) para atendimento das
necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
23/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP),
para o Hospital Militar de Área de Recife.
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64305.028739/2022-58.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
27.552.254/0001-79 - ARQFOR SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias que tem por objeto a contratação de laudo
e projetos complementares para certificação de inspeção predial de PNR'S, conforme
condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Vigência:
20/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total do Contrato permanece em R$ 56.273,28. Data de
Assinatura: 20/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.007259/2023-14.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores da marca thyssenkrupp, com fornecimento de pecas e acessórios,
para atender as necessidades do hospital geral de fortaleza, conforme estabelecido no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64456.006518/2022-03.
Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste
contratual conforme previsto em contrato. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 537,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64552002876202321. Objeto: Realização de Processo Licitatório do
tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 07/2023, que tem como objeto a eventual
aquisição de Material Permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar - PASA,
visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV
e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 57.
Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso,
Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00007-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160342-00001-2024NE000001