DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67278.004185/2022-66.
Inexigibilidade.
Nº
15/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do
credenciamento n° 009/GAPCO-HACO/2022. Vigência:
25/10/2023
a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.738,81. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006341202312. Objeto: Aquisição de materiais químico
laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 20001/2021.
Nº Processo: 67436.001396/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a
finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a
demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises clínicas não
realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a elucidação de
diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67298.001436/2022-12.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1° Termo
Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e exucução por 60 dias,
onde o objeto é adequação e reforma da rede de esgoto da BAMN e GAP-MN. Vigência:
19/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201.947,00. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GAP-AF/SEREP-RJ/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 00.394.429/0179-33 - GRUPAMENTO DE APOIO DOS
AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE
IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE
PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 22.272,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67241.006329/2021-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente
Termo Aditivo é a prorrogação da vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei 8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo final de vigência, que passa a ser
19 de junho de 2024. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 332.536,56. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este apostilamento se refere ao
reajuste contratual a contar de julho de 2023, conforme esclarecimentos do parecer
técnico em conformidade com o ICTI alterando o valor global de R$ 463.883,67 para R$
572.874,33.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
572.874,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.003505/2023-28.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.976.095/0001-06 - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de viatura administrativa.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.003505/2023-28.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 1.962.449,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.003505/2023-28.
Pregão Nº 07/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 03.935.826/0001-30 - PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 204.990,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE CANCELAMENTO
Aplicação de punição a empresa EXATA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE
MEDIDAS TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 10.202.730/0001-29. Conforme publicado nas páginas nº
2718 e 2719 do Boletim Interno nº 193, de 18/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo
Administrativo nº 64020.004983/2023-01.
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve,
cancelar a nota de empenho 2021NE000421.
Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2021NE000421.
Manaus, 22 de Janeiro 2024.
TC ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa do 4° Bavex
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Extrato de Contrato de Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel Gratuito (Cdrur) Nr
22.01-2023 Tefe/Am, Nocad Nr Am 12-0076, Uasg 160015
Processo Nr 64311.016715/2022-77 (16 Bda Inf Sl). Cedente: Comando do 2 Grupamento de
Engenharia / Cnpj 07.624.790/0001-25. Cessionario: Prefeitura Municipal de Tefe/Am. Objeto:
Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel Gratuito de Imovel da Uniao Para O
Funcionamento do Complexo Administrativo do Poder Executivo do Municipio de Tefe/Am .
Fundamento legal: Decreto-Lei Nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei Nr 9.636,
de 15 de maio de 1998 e regulamentada pelo Decreto Nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001;
Portaria DEC/C Ex Nr 200, de 03 de dezembro de 2020; Portaria DEC/C Ex Nr 046, de 31 de
marco de 2022 e no despacho decisorio da Portaria C Ex Nr 850, de 22 de setembro de 2023.
Assinatura: 09/01/2024. Vigencia: 240 (duzentos e quarenta) meses. Valor Total: nao ha.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002764/2023-55.
Pregão Nº 22/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Adequação das instalações elétricas na 2ª companhia do 12º batalhão de suprimentos, em
Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 350.670,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160351
Nº
Processo: 64593009729202304.
Objeto: Aquisição
de produtos
de
panificação. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza técnica e higienização
hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços
LUCAS PESSOA XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 160019-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.005583/2023-03.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 460.566.106-91 - ANA MARIA PEIXOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços contratação de serviços de cantina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).