DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 005
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAL DE
SAÚDE AUTÔNOMO PSA
Número do processo 64106.004027/2023-71
A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no
Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve:
Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes,
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC),
aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à
Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex combatentes
(SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência
Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) descritos abaixo: CENTRO OFTALMOLOGICO LYRA E ANTUNES E CIA LTDA
(04.645.454/0001-70); OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA - Matriz (07.417.929/0001-60);
OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA - Filial (07.417.929/0002-40); CENTRO MÉDICO DR.
AGNALDO 
MACHADO 
(07.634.982/0001-12); 
CLINICA 
OCUPACIONAL 
DE 
TERAPIA
ESPECIALIZADA - COTE (28.759.125/0001-19); PREVENCOR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
(41.181.967/0001-02).
Em 22 de janeiro de 2024.
Maj ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.633.961/0001-57 - Clínica de Endocrinologia, Diabetes e Medicina Nuclear
do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.662.860-0001-77 - Centro Diagnóstico Médico do Maranhão LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 14.123.480/0001-92 - Dicor Medicina Diagnóstica e Preventiva LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.815.524/0001- 48 - Lacmar - Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 63.441.612/0001-30 - Centro de Densitometria Óssea do Maranhão LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160215
1) Nº Processo: 64330000799202380.
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do Pavilhão
Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva
em
Tucuruí/PA, 
conforme
condições,
quantidades,
exigências 
e
especificações
discriminadas no edital e em seus anexos, publicado em 28/12/2023. Considerando a
publicação equivocada de um anexo do edital, que pode comprometer a transparência
e lisura do processo licitatório, a Contratante, pautada no princípio da publicidade,
informa a necessidade de remarcação da data da sessão pública. Endereço: Av.
Almirante 
Barroso 
n 
4531, 
- 
Belém/PA, 
comprasnet.gov.br, 
site 
8ª 
RM
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ozZ11UD4D1MYk1_YXMsflyX_sNmZComE.
Nova data de entrega das Propostas: 06/02/2024 às 09h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso n 4531, Souza - Belém/PA.
Belém-PA, 22 de janeiro de 2024.
Maj EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002866202315. Objeto: Aquisição de peças de motores de
popa (Classe VI) para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 23/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares
Cabral, 
1106, 
Prox. 
Tavares 
Bastos 
/ 
Souza, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066000166202420. Objeto: O objeto presente licitação é a
escolha de proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de parte da
benfeitoria utilizada como atividade de apoio de BARBEARIA ao 47º Batalhão de Infantaria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 163 Km
729 
- 
Vila
Sao 
Paulo, 
Vila 
São 
Paulo
- 
Coxim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos valores propostos estarão
inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários,
comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do
objeto..
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2024) 160147-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr
JONATHAN PEREIRA, sócio administrador da empresa ARGOS LTDA, já qualificado nos autos
do Processo Administrativo EB 64545.006170/2023-28, Portaria nº 007-ASSE AP AS
JURD/S1/9º GAC, de 13 de setembro de 2023, do Comandante do 9ª Grupo de Artilharia
de Campanha, situado em Nioaque-MS, cujo endereço é Rua Doutor Fritz Mueller 944,
Bairro do Salto, Blumenal-SC, onde não foi encontrado pelos Correios a fim de receber a
notificação, de que foi decidido pelo Ordenador de Despesas desta Organização Militar, a
aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, em virtude do atraso na entrega de material no
prazo previsto em edital de compras, de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do
empenho, causando prejuízos à administração pública. Diante da impossibilidade de
notificá-lo pessoalmente, fica Vossa Senhoria notificado conforme este edital, para
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar recurso à Fiscalização Administrativa do
9º Grupo de Artilharia de Campanha, situado a Av. Calógeras, nº 1.111, Centro, Nioaque-
MS, endereço eletrônico salc@9gac.eb.mil.br, nos termos do parágrafo 2º, do Art. 87, Lei
nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências. NADA MAIS.
Em 22 de janeiro de 2024.
Ten Cel ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR
Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.001149/2024-40.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Contrato nº
01/2024 de chamada pública de qr.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 3.588,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39
Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CIT O LO G I A
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do
sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - HOSPITAL H-BENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.