DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 -
LUCIANA SILVA LOBATO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - COOPERMED - COOPE R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO SAO MATEUS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CPC CENTRO DE PATOLOGIA E
CITOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
130.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA
DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA
Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA DIETETICA LTDA - TECNO VIDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais,
reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex,
pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.008317/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas publicações dos
editais de licitações em jornais de grande circulação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160060
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60584.000660/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e doméstico nas
condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.001,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A BADM COPESP, por meio do Pregoeiro designado torna público o Resultado
do presente processolicitatório cujo objeto consiste na futura e e ventual aquisição de
materiais de expediente e limpeza para atender as Organizações Militares do Comando
de Operações Especiais. Sagrando-se vencedoras as empresas: 3MARIAS DISTR I B U I Ç ÃO
ESERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.341.740/0001-55 pelo Va lor Global R$ 120.282,50; 4K
COMERCIO E SERVI ÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 30.743.200/0001- 03 pelo Valor
Global de R$ 8.950,00; A H DA S MORAES, CNPJ 02.437.839/0001-17 pelo Valor Global
R$ 1.560,00. ADMAQ LTDA,CNPJ 71.359.939/00 01-95 pelo Valor Global R$ 8.840,00;
ALSANT CN PJ 48.747.909/0001-34 pelo Valor Global R$800, 00; AMAR TRANSPORTES DE
CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54 pelo
Valor Global R$9.617,00; ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
41.406.069/0001-05 pelo Valor Global R$9.800,00; BANDEIRA S ON LINE ARTE FAT O S
TEXTEIS LTDA, CNPJ00.295. 234/0001-03, pelo Valor Global R$ 17.101,00; C IC LO
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ49.754.827/0001-80, pelo Valor Global R$ 11.490,00; CLEAN
MAXXY COMERCIO LTDA, CNPJ 50.429.699/0001-88, pelo Valor Global R$ 36.470,00;
COMERCIAL FASTPRIN TER LTDA, CNPJ30.870.178/0001-54, pelo valor Global R$ 2.878,60;
COMERCIAL GQF LTDA, CNPJ 40.307.109/0001-90, pelo Valor Global R$ 165. 220,00;
COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67, pelo Valor Global R$
1.897 ,50; D.V.DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 21.519.142/ 0001-30, pelo Valor Global
R$128.772,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ40.223.106/0001-79 pelo Valor Global
R$ 2.938,00; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.254.386/0001-32, pelo
Valor
Global R$316.575,60;
DMGR COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, pelo Valor Global R$ 3.500,00; BH
COMERCIO E SERVIÇOS,CNPJ 42.273.955/0001-62, pelo Valor Global R$ 9.300,00; EPINET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 14.984.352/0001-33, pelo Valor
Global 
R$ 
20.700,00; 
FASTMED 
COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, pelo Valor Global R$ 5.630,00; GLOBAL
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.993.720/0001-21, pelo Valor Global R$
100.709,90; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, pelo Valor Global
R$525,00;INDUSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ13.759.849/0001-95, pelo Valor
Global R$ 8.400,00; INTER MASTER SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA, CNPJ03.979.214/0001-40,
pelo 
Valor 
Global 
R$ 
43.200,00; 
JESPEL 
COMÉRCIO 
DE 
PAPÉIS 
LTDA, 
CNPJ
25.207.083/0001-15, pelo Valor Global R$1.839,00; MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, pelo Valor Global R$ 3.540,00;
MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.464.439/0001-64 pelo valor
Global R$ 22.929,00; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
11.493.042/0001-28, pelo Valor Global R$ 18.150,00; MEGABOR INDÚSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA, CNPJ 12.032.954/0001-65, pelo Valor Global R$
14.700,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, pelo
Valor Global R$5.740,00; N.F.GRANDE & CIA LTDA, CNPJ 79.034.153/0001-00, pelo Valor
Global R$7.000,00; N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ19.408.662/0001-23,
pelo Valor Global R$109.223,50; S13 COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ 23.935.375/0001-49,
pelo 
Valor
Global 
R$15.925,00; 
PRIME
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA,
CNPJ14.491.610/0001-40, pelo Valor Global R$8.190,00; RJ SOLUÇÕES INTEGR A DA S ,
CNPJ43.319.103/0001-21, pelo Valor Global R$1.350,00; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ07.048.323/0001-02, 
pelo 
Valor 
Global 
R$15204,00; 
PLACA 
DE 
SOM,
CNPJ36.336.388/0001-43 pelo Valor Global R$4.544,00; RIPERS COMÉRCIO DE M AT E R I A I S
HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 11.412. 110/0001-87, pelo Valor Global R$1.882,00; 35.471.891
RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ 35.471.891/0001-49, pelo Valor Global R$ 17.134,00;
RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ12.010.075/0001-32, pelo Valor
Global R$ 2.738,00; NATA ON LINE, CNPJ37.427.537/0001-42, pelo Valor Global
R$165.993,00; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10 pelo Valor Global
R$ 39.360,00; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, pelo Valor Global
39.360, 00; SOBRAL -CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, pelo Valor
Global R$ 7.200,00; STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ47.305.688/0001-81, pelo
Valor Global R$ 1.825,60; STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.560.857/0001-30, pelo Valor
Global R$ 418.667,50; UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ
00.543.061/ 0001-03, pelo Valor Global R$ 432.920,30; VARG AS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.7 10/0001-89, pelo Valor Global R$6.960,00; NOVA
VIDA 
COMERCIAL,CNPJ11.559.569/0001-08, 
pelo 
V 
alor 
Global 
1.711,00. 
Mais
informações: https: //comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA-CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) para uso em alimentação, para atender necessidades do Comando da 3ª
Brigada de Infantaria Motorizada Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (UASG 160100) Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Visconde de
Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar) Centro - CRISTALINA - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/02/2024, às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 160100-00001-2024NE000001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.007412/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 138.669,07. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é o registro de
preços para aquisições de materiais a serem empregados e utilizados pela Seção de
Manutenção do batalhão e pela Gestão Ambiental. Total de Itens Licitados: 00028 Novo
Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua
UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-19, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).

                            

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