Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300016 16 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - LUCIANA SILVA LOBATO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - COOPERMED - COOPE R AT I V A DE TRABALHO MEDICO SAO MATEUS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CPC CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CLINICA DIETETICA LTDA - TECNO VIDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023. COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160060 Nº Processo: 64147.008317/2023-15. Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas publicações dos editais de licitações em jornais de grande circulação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160060 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 60584.000660/2018-36. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e doméstico nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.001,50. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A BADM COPESP, por meio do Pregoeiro designado torna público o Resultado do presente processolicitatório cujo objeto consiste na futura e e ventual aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender as Organizações Militares do Comando de Operações Especiais. Sagrando-se vencedoras as empresas: 3MARIAS DISTR I B U I Ç ÃO ESERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.341.740/0001-55 pelo Va lor Global R$ 120.282,50; 4K COMERCIO E SERVI ÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 30.743.200/0001- 03 pelo Valor Global de R$ 8.950,00; A H DA S MORAES, CNPJ 02.437.839/0001-17 pelo Valor Global R$ 1.560,00. ADMAQ LTDA,CNPJ 71.359.939/00 01-95 pelo Valor Global R$ 8.840,00; ALSANT CN PJ 48.747.909/0001-34 pelo Valor Global R$800, 00; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54 pelo Valor Global R$9.617,00; ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05 pelo Valor Global R$9.800,00; BANDEIRA S ON LINE ARTE FAT O S TEXTEIS LTDA, CNPJ00.295. 234/0001-03, pelo Valor Global R$ 17.101,00; C IC LO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ49.754.827/0001-80, pelo Valor Global R$ 11.490,00; CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, CNPJ 50.429.699/0001-88, pelo Valor Global R$ 36.470,00; COMERCIAL FASTPRIN TER LTDA, CNPJ30.870.178/0001-54, pelo valor Global R$ 2.878,60; COMERCIAL GQF LTDA, CNPJ 40.307.109/0001-90, pelo Valor Global R$ 165. 220,00; COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67, pelo Valor Global R$ 1.897 ,50; D.V.DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 21.519.142/ 0001-30, pelo Valor Global R$128.772,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ40.223.106/0001-79 pelo Valor Global R$ 2.938,00; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.254.386/0001-32, pelo Valor Global R$316.575,60; DMGR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, pelo Valor Global R$ 3.500,00; BH COMERCIO E SERVIÇOS,CNPJ 42.273.955/0001-62, pelo Valor Global R$ 9.300,00; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 14.984.352/0001-33, pelo Valor Global R$ 20.700,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, pelo Valor Global R$ 5.630,00; GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.993.720/0001-21, pelo Valor Global R$ 100.709,90; IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, pelo Valor Global R$525,00;INDUSTRIA FÊNIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ13.759.849/0001-95, pelo Valor Global R$ 8.400,00; INTER MASTER SOLUÇÕES GRÁFICA LTDA, CNPJ03.979.214/0001-40, pelo Valor Global R$ 43.200,00; JESPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 25.207.083/0001-15, pelo Valor Global R$1.839,00; MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, pelo Valor Global R$ 3.540,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.464.439/0001-64 pelo valor Global R$ 22.929,00; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.493.042/0001-28, pelo Valor Global R$ 18.150,00; MEGABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA, CNPJ 12.032.954/0001-65, pelo Valor Global R$ 14.700,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, pelo Valor Global R$5.740,00; N.F.GRANDE & CIA LTDA, CNPJ 79.034.153/0001-00, pelo Valor Global R$7.000,00; N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ19.408.662/0001-23, pelo Valor Global R$109.223,50; S13 COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ 23.935.375/0001-49, pelo Valor Global R$15.925,00; PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ14.491.610/0001-40, pelo Valor Global R$8.190,00; RJ SOLUÇÕES INTEGR A DA S , CNPJ43.319.103/0001-21, pelo Valor Global R$1.350,00; RC RAMOS COMÉRCIO LTDA , CNPJ07.048.323/0001-02, pelo Valor Global R$15204,00; PLACA DE SOM, CNPJ36.336.388/0001-43 pelo Valor Global R$4.544,00; RIPERS COMÉRCIO DE M AT E R I A I S HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 11.412. 110/0001-87, pelo Valor Global R$1.882,00; 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, CNPJ 35.471.891/0001-49, pelo Valor Global R$ 17.134,00; RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ12.010.075/0001-32, pelo Valor Global R$ 2.738,00; NATA ON LINE, CNPJ37.427.537/0001-42, pelo Valor Global R$165.993,00; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10 pelo Valor Global R$ 39.360,00; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.818.333/0001-10, pelo Valor Global 39.360, 00; SOBRAL -CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, pelo Valor Global R$ 7.200,00; STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ47.305.688/0001-81, pelo Valor Global R$ 1.825,60; STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ 09.560.857/0001-30, pelo Valor Global R$ 418.667,50; UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 00.543.061/ 0001-03, pelo Valor Global R$ 432.920,30; VARG AS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.7 10/0001-89, pelo Valor Global R$6.960,00; NOVA VIDA COMERCIAL,CNPJ11.559.569/0001-08, pelo V alor Global 1.711,00. Mais informações: https: //comprasnet.gov.br. FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA-CEL Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/01/2024) 160098-00001-2024NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) para uso em alimentação, para atender necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (UASG 160100) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar) Centro - CRISTALINA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 08h45 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/01/2024) 160100-00001-2024NE000001 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160058 Nº Processo: 64561.007412/2023-47. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 138.669,07. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é o registro de preços para aquisições de materiais a serem empregados e utilizados pela Seção de Manutenção do batalhão e pela Gestão Ambiental. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/01/2024) 160130-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 12-19, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).Fechar