DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 64584.022933/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 08.218.267/0001-61 - RENOVATIO TECNOLOGIA DIGITAL E PREVISAO FACIAL
POR IMAGENS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato
n°55/2021 por 12(doze) meses, comtemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024
a 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002390202372.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
07.185.057/0001-51 -
CENTRO
DIAGNOSTICO
ANDRADE LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço de saúde na área de análises clínicas, anatomia patológica e
citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2028. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.006841/2018-83. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA .
Objeto: Contrato encerrado por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CLARO S.A. - 40.432.544/0706-09. . Leia-se: Contratada: CLARO
S.A. - 40.432.544/0001-47.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64582.013525/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64582.005974/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.082.495/0001-20 - CARDIO4 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços médicos no hmapa. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64582.013187/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: Serviço de fonoaudiologia
domiciliar. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 64582.013538/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços
de fisioterapia domiciliar. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582031774202366. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000070/2024-00.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre, para o período de 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$
4.492,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Chamada
Pública nº 01/2024. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar e demais
beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 jul 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender esta Brigada e
Unidades participantes. Disponibilização do Edital: 22/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30, no endereço Rua Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC, ou no site
do 
Ministério
da 
Agricultura,
no 
link
https://www.gov.br/mda/pt-
b r / P r o g r a m a s e Ed i t a i s / p r o g r a m a - d e - a q u i s i c a o - d e - a l i m e n t o s - c o m p r a - i nstitucio
nal/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no-01-2024-paa-compra-institucional-
14a-brigada-de -infantaria-motorizada-do-exercito-brasileiro, podendo, ainda, ser feito o
download do Edital no site https://14bdainfmtz.eb.mil.br/, ou solicitado pelo e-mail
salc@14bdainfmtz.eb.mil.br.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda até o dia 20/02/2024 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC) do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada sediado à Rua
Bocaiúva, nº 1858, Centro, Florianópolis/SC - CEP 88015-530. Abertura das Propostas:
21/02/2024 às 10h00 nesta Brigada.
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material médico,
hospitalar e odontológico. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores JOINVILLE - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/01/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006197202346. Objeto: Aquisição de Peças de Viatura em
favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense, 
771
- 
Centro,
Centro
- 
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160413
Nº Processo:
65402010651202325. Objeto: Serviço de
engenharia para
Construção de Medição Agrupada para 03 (três) unidades consumidoras na Área de
Instrução Caturrita Sul em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160413-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 - TP Nº 22/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº
3/2024 
-
UASG 
160396
- 
CRO3.
Nº 
Processo:
65397.007411/2023-60. TEX Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTA L AÇÕ ES
ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Parque Osório, em Tramandaí -
RS. Vigência: 16/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 321.065,13. Data de
Assinatura: 16/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel -
Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2023.