DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512008211/2023-06.
Não
se
Aplica Nº
0/.
Contratante:
ESCOLA
DE FORMACAO
COMPLEMENTAR
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Contrato de cessão de uso para atividade de apoio de benfeitoria do fhe. Vigência de 24
(vinte e quatro) meses, não onoroso, nos termos da port cex nr 1.812, de 16 ago 22..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Número do Contrato: 0007/2022
Nº Processo: 64256. 010322/2022-61
Dispensa de Licitação Nº 54/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 01.410.071/0001-25
- CALLTEC
SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC). Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858,32. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004893202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
materiais descartáveis para acondicionamento, transporte, distribuição e demais produtos
destinados à cocção, armazenagem e distribuição dos alimentos, em proveito da Escola de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 23/01/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 4496.004921202302. Objeto: Aquisição de materiais permanentes,
como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na
cocção, armazenagem
e distribuição
de alimentos,
em proveito
da Escola
de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/01/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.014765/2023-44.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Serviço de
adequação de cobertura metálica da arquibancada da seção de educação física da esa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 179.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000023901202357.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Cessão de uso
visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 3) nas instalações do CP
I da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 3.604,32. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000023901202357.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de
uso visando a instalação de um ponto de corte de cabelo (ponto nr 5), nas instalações do
CP I da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 7.208,64. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64000.010621/2022-06.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA - EPP.
Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do novo Próprio Nacional
Residencial do Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 21/11/2022
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.024,52. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PA000003-FE.
Não se Aplica Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc
em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras
civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de
2022..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$
549.690,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 005792/2018.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, contados a partir de 01/01/2024,
passando para 31/03/2025 o marco final para encerramento do contrato. O prazo de
execução dos serviços de manutenção é de 12 (doze) meses, conforme previsto no item
3.3 do contrato original, contados do início da nova vigência, prevista na cláusula primeira
deste instrumento. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.783.356,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico nº 51/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000467/2023-02. Objeto: Registro de precos para
eventual contratacao de servicos de locacao de conteiner frigorificado. Empresa: CARLOS
HENRIQUE MACHADO, CNPJ: 15.658.767/0001-80, valor total: R$ 17.997,00 e Empresa:
STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90, valor total: R$
79.200,00. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.005107/2023-08, relativo ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22JAN2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ
73.373.243/0001-49, itens 1, 2, 3, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 28, 30, 31, 32,
34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 74, 76, 78, 79,
80, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 97, 100 e 101, valor R$ 1.520.557,72; TUDO DA TERRA
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.375.439/0001-88, itens 5, 7, 8, 22, 23, 27, 29, 33, 45, 59, 61,
62, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 81, 82, 83, 84, 90, 92, 94, 96, 98 e 99, valor R$
994.750,64; CG
COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA
- CNPJ
36.245.543/0001-16 , itens 4, 10, 15, 16, 26, 36, 42, 43, 44, 52, 57, 58, 60, 63, 66 e 87,
valor R$ 232.3874,72; e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA
- CNPJ 40.326.381/0001-18 , itens 9 e 20, valor R$ 134.841,60.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 103/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: COR DA VIDA INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA; CNPJ:42.234.826/0001-65; objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura
e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores
do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$
260.376,48; Data de Assinatura do ARP: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.
Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 104/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: A R 7 SOLUÇÕES LTDA; CNPJ:46.920.049/0001-63;
objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob
demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades
administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar
apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
12/2023,. Valor Global: R$ 112.097,05; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 105/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:NOVA POMPEIA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:47.122.108/0001-10;
objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição sob
demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades
administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organização Militar
apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
12/2023,. Valor Global: R$ 57.230; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.