DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 027/2022- TP nº 022/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022.
Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de
Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 02/03/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22
de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de
Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 23/02/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 3.451.102,52. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22
de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022.
Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do
9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Valor do Contrato: R$ 1.670.654,83.
Vigência: 24/06/2022 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA
FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22
de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0018/2020.
Nº
Processo:
64327.006093/2020-38.
TEX
Concorrência
Nº
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do
Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo
Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS.
Vigência: 17/11/2020 a 27/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.250.811,68. Data de
Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL
Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000111202400. Objeto: Instalação e aquisição de container
para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000679202331. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas
do Picadeiro e Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
-
Centro
Historico,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - 19º BI MTZ
NUP: 64095.016439/2023-20
Comunicamos que no dia 6 de fevereiro de 2024, às 10 horas, esta Organização
Militar realizará uma consulta pública com a finalidade de debater junto a sociedade acerca
de interesses
na aquisição
de imóveis
do patrimônio
imobiliário da
União sob
responsabilidade do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, a serem desincorporados.
A consulta pública será realizada exclusivamente de forma virtual, via
Microsoft Teams no horário mencionado.
A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser
realizada por meio eletrônico até as 10:00 (dez) horas do dia 05 de fevereiro de 2024, por meio
do link https://presenter.jivrus.com/p/1OfKsnzJnOOwg5wZb2KRMS688EAX t 5 n o Q S M x Z s f u N f Fo ,
na internet, e os dados para acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados.
Mais informações referentes à consulta pública poderão ser encontradas no sítio
https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página inicial e na página de Aquisições, Licitações e Contratos.
Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será
divulgado
nos sítios
anteriormente
mencionados.
As deliberações,
sugestões ou
informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante,
destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de decisões.
CELSO BRASIL NASCIMENTO - TENENTE-CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095007453202332. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as necessidades do 19BIMtz. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto
da
Fonseca
908
-
Centro,
-
São
Leopoldo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 160433-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64191.003430/2018-01.
Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa
local/ldn/ldi - reajuste. Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.023,80. Data de Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65255003583202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de outsourcing de impressão, ou seja, de impressão, digitalização e reprodução
de cópias por meio de fornecimento de equipamentos.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor
Total: R$ 121.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64002.003306/2023-85.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCIT.
Contratado: 51.215.400/0001-55 -
JVG SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto básico para adaptação e reforma
(em geral), incluindo o 1º e 2º pavimento e sua cobertura do museu conde de linhares no
imperial bairro de são cristóvão - rio de janeiro, localizado na avenida pedro ii, 383, são
cristóvão, rio de janeiro/rj - cep 20.941-070, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 12.020,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64002.003306/2023-85.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCIT.
Contratado: 51.215.400/0001-55 -
JVG SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de elaboração de projeto básico para adaptação e reforma
(em geral), incluindo o 1º e 2º pavimento e sua cobertura do museu conde de linhares no
imperial bairro de são cristóvão - rio de janeiro, localizado na avenida pedro ii, 383, são
cristóvão, rio de janeiro/rj - cep 20.941-070, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 12.020,28. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
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