DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 106/2023 Contratante:
Comando
do 
1º
Distrito
Naval;
Contratada: 
AGREGA
DISTRIBUIDORA
LTDA;
CNPJ:49.834.027/0001-79; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender
às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e
Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 6.061,70; Data de Assinatura do ARP: 18/01/2024.
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62 Espécie: Ata de registro de preços nº 107/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA; CNPJ:31.952.323/0001-09; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação
predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando
do 1º Distrito Naval e Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$ 3.076,00; Data de
Assinatura do ARP: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001025/2023-62. Espécie: Ata de registro de preços nº 109/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ:33.658.130/0001-75; objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender
às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e
Organização Militar apoiada especificado no item1 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 12/2023,. Valor Global: R$5.180,00; Data de Assinatura do ARP: 29/11/2023.
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Procedimento licitatório realizado em: 27/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 118/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SE R V I ÇO S
LTDA.; CNPJ: 07.653.540/0001-13; Objeto: Contratação de material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$: 9.270,00; Data de
Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/10/2023,
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 119/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: REOBOT COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 11.088.488/0001-17; Objeto: Contratação de material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$: 235.090,00; Data
de Assinatura do ARP: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Procedimento
licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 120/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SHAPE DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
07.692.391/0001-00; Objeto: Contratação de
material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$
30.890,40; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 121/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:LABUTAR DISTRIBUIDORA E
PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ:22.965.625/0001-20; Objeto: Contratação de material
para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global:
R$ R$22.759,40; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 122/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:REDNOV FERRAMENTAS LTDA;
CNPJ:45.769.285/0001-68; Objeto: Contratação de
material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 8.997,50; Data de
Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 123/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:PROPAGA MULTIVENDAS E
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; CNPJ:23.929.719/0001-07; Objeto: Contratação de material
para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global:
R$ 5.699,70; Data de Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 124/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:EXEBR INFORMÁTICA LT DA ;
CNPJ:29.520.946/0001-60; Objeto: Contratação de
material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 14.272,00; Data de
Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 125/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ:29.774.797/0001-66; Objeto: Contratação de
material para funcionamento e
manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$ 29.250,00; Data de
Assinatura do ARP: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 126/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:VI MERCADORIAS E SER V I ÇO S
EM GERAIS LTDA; CNPJ:31.952.323/0001-09.; Objeto: Contratação de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global:
R$6.060,00; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 127/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:DM COMÉRCIO IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ:30.866.576-0002-88; Objeto:
Contratação de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha
da Trindade Valor Global: R$ 473,00; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.001200/2023-11. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 128/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada:SIS COMÉRCIO DE MATÉRIAS E
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:29.926.189/0001-20; Objeto: Contratação de material para
funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade Valor Global: R$
1.149,30; Data de Assinatura do ARP: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 03/10/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004273202330. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de bombas
centrífugas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios
navais da área do Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela
área do Com2DN, execução mediante a empreitada por preço unitário, para atender às
necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º
Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs Licitantes,
informo que para fins de execução financeira desse contrato, o valor total da compra foi
aproximado. .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 22/01/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo
de Contrato
n 82320/2024-07/00.
Contratada: NATCLIN
SERVICO S
LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 07.489.901/0001-38. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00(Vinte mil reais). Periodo de
Vigencia: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. ALEXANDRE ALMEIDA
GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2023-10/01. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO
MARCELLO LTDA. CNPJ: 13.124.227/0001-90. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 21/01/2024 a 20/01/2025 . Data de Assinatura: 19/01/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Espécie: Termo Aditivo n 82320/2020-53/03. Contratada: ODONTO E FISIO MELO LTDA.
CNPJ: 17.331.598/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Periodo de Vigencia:
15/02/2024 a 14/02/2025 . Data de Assinatura: 22/01/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002471/2023-90.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Serviço de docagem,
desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do período de manutenção geral
(pmg) do navio hidrográfico balizador comandante manhães, com a finalidade de atender
às necessidades do progem (programa geral de manutenção) dos meios navais do
com3ºdn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 100.421,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002190/2023-17.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, a granel e envasado, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas para atender às necessidades de fornecimento de alimentação aos militares da
escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce) e capitania dos portos do ceará
(cpce)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 112.320,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.528.770/0001-70 - HC CARDIO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do
sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e
excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas
condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência
médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).

                            

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