DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-04/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-04/00. Nº Processo: 63031.004213/2023-68.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção de telhados localizados no
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002. Vigência do Termo: 18/10/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 413.829,06 (quatrocentos e treze mil oitocentos e vinte e nove reais e seis
centavos). Data de assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-05/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-05/00. Nº Processo: 63031.004213/2023-68
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Ed. 49 localizado no
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002. Vigência do Termo: 18/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.743,42 (quarenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta
e dois centavos). Data de assinatura: 18/01/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de reparos
nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do
LFM
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2024) 765741-00001-2024NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Credenciamento, Processo nº 63065.003247/2023-48; publicado
no D.O.U dia 22/01/2024, edição 15, seção 3, página 22, referente ao Termo de
Credenciamento N° 65704/2023-007/00, celebrado entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória e a empresa Neurovida Cuidados Médicos LTDA - Filial Freguesia, onde se lê:
MARCELO LEAL GREGÓRIO - Ordenador de Despesas, leia-se: DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA - Ordenador de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
Número do Processo NUP.: 61984.000975/2023-09, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A., CNPJ
nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Fornecimento de link de dados de 100Mbps de acesso à
Internet com garantia de banda contratada, instalação e configuração de todos os
equipamentos necessários para o funcionamento correto do link de acesso à Internet
fornecido pela contratada; Reconhecimento em 05/12/2023 - Flávio Macedo Brasil - Vice
Almirante (RM1) Diretor Técnico-Comercial. Ratificação em 05/12/2023 - EDESIO TEIXEIRA
LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada
no art. 30, Caput. Da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento
em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 670.276,80 (seiscentos e
setenta mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Prazo de execução:
05/12/2023 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 05/12/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 047.
, publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prover a prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da IN M A R S AT
(International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil,
denominada NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de
Referência Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/01/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2024) 218002-91081-2024NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-ESD/2023
REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA A ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA (ESD) DO MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)
PROCESSO Nº 60631.001528/2023-04
Considerando o número de inscrições não confirmadas para o Edital nº
01/2023, Chamada Pública de Redistribuição destinada ao preenchimento de Cargo de
Professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da
Defesa (MD), mediante Processo de Redistribuição de Cargo de outras Instituições Federais
de Ensino Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de
2023, Seção 3, Página 44, retifica-se o Edital da seguinte forma:
Onde se lê:
2. DOS REQUISITOS PARA REDISTRIBUIÇÃO:
2.1.5 Para a vaga de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (Área Temática):
possuir Título de Doutor reconhecido pelo Ministério da Educação em qualquer das
seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública, Ciência Política, Ciências
Econômicas, Ciências Sociais, Ciências Militares, Direito, Políticas Públicas, Relações
Internacionais, Sociologia.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.2 As inscrições serão realizadas de 27 de novembro de 2023 a 29 de janeiro
de 2024, somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .
9. DO CRONOGRAMA:
. At i v i d a d e
Período
. Divulgação da Chamada Pública
A partir de 27 de novembro de 2023
. Inscrição
de 27 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024
. Análise das candidaturas inscritas
de 30 de janeiro a 04 de março de 2024
. Previsão de publicação do resultado
Até 18 de março de 2024
Leia-se:
2. DOS REQUISITOS PARA REDISTRIBUIÇÃO:
2.1.5 Para a vaga de Segurança, Desenvolvimento e Defesa (Área Temática):
possuir Título de Doutor reconhecido pelo Ministério da Educação em qualquer das
seguintes áreas de conhecimento: Administração Pública, Ciência Política, Ciências
Econômicas, Ciências Sociais, Ciências Militares, Direito, Políticas Públicas, Relações
Internacionais, Sociologia, Geografia, História, Educação.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.2 As inscrições serão realizadas de 27 de novembro de 2023 a 28 de março
de 2024, somente por meio eletrônico através do e-mail esd.protocolo@defesa.gov.br .
9. DO CRONOGRAMA:
. At i v i d a d e
Período
. Divulgação da Chamada Pública
A partir de 27 de novembro de 2023
. Inscrição
de 27 de novembro de 2023 a 28 de março de 2024
. Análise das candidaturas inscritas
de 1 de abril a 3 de maio de 2024
. Previsão de publicação do resultado
Até 17 de maio de 2024
Maj-Brig do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
Comandante da Escola Superior de Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 60550.019115/2019-91.
Pregão. Nº
62/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 04/2020-HFA, por até 02 (dois) meses, contados de 17 de fevereiro
de 2024 até 16 de abril de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.411,06. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 110/2023, Processo Administrativo ??????60550.02022-87, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo
gráfico e institucional com logotipo da OMS, visando atender as necessidades do Hospital
das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 13.220.783/0001-60 - ETIPLASTI COMERCIO E SERVICOS EM
PLASTICOS LTDA, total do fornecedor R$ 30.960,00; 14.842.179/0001-39 - CINTHIA DE
PAULA VERNINI, total do fornecedor R$ 23.500,00; 19.804.618/0001-32 - JAIRO ANTONIO
MALLMANN CONSULTORIA, total do fornecedor R$ 46.149,00; 38.026.410/0001-84 -
DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, total do fornecedor R$
1.800,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025186202318. Objeto: Aquisição de Material para a
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. visa
atender
às
necessidades do
Hospital
das
Forças
Armadas -
HFA.
Processo
SUPER.GOV.BR (60550.025186/2023-18). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/01/2024
das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n
- Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/01/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 112408-00001-2024NE800225