DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-003-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSAO AOS CURSOS DE FORMACAO DE AQUAVIARIOS
E ADAPTACAO P/ AQUAVIARIOS CFAQ-MFC , CFAQ-MFM E CAAQ-CT/S 2024
A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, no periodo de 19/01/2024
a 29/02/2024, estarao abertas as inscricoes para o Processo Seletivo de Admissao aos
Cursos de Formacao de Aquaviarios e Curso de Adaptacao para Aquaviarios - Marinheiro
Fluvial de conves (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Maquinas (CFAQ-MFM) e Curso de
Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saude (CAAQ-
CT/S) a serem realizados nos periodos previstos no Programa do Ensino Profissional
Maritimo - Aquaviarios (PREPOM - 2024).
As instrucoes especificas que regulam este Processo Seletivo constam no
EDITAL 01, que estara a disposicao dos candidatos, por meio magnetico, a partir de
16/01/2024,
no
Setor
de
Atendimento
ao
Publico
da
CFS
e
pelo
site:
www.marinha.mil.br/cfs/inicio.
Capitão-de-Fragata OZIEL MARCAL DE AGUIAR
Capitão dos Portos
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 63042.000910/2023-11.
Objeto: Aquisição eventual e futura de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas),
para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para
atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha
do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães,
Empresas Registradas: Ata nº 104/2023 - A R COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ:
13.985.427/0001-38, valor: R$ 173.920,00, Ata nº 105/2023 - RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92, valor: R$ 242.880,00, Ata nº
106/2023 - NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
37.302.054/0001-11, valor: R$ 89.910,00, Ata nº 107/2023 - CARLOS MACENARIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.829.679/0001-90, valor: R$ 89.440,00, Data da assinatura:
04/10/2023, Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000874202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de refrigeração
(ares condicionados, bebedouros, freezer, frigobar, purificadores, e refrigeradores),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº
-
Centro,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O material deverá seguir as
especificações do Termo de Referência (TR)..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: G REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ:
02.037.069/0001-15; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAU S ,
CNPJ: 00.394.502/0020-07; Espécie: Termo Aditivo nº 788820/2021-10/02; P R O C ES S O :
63401.002209/2021-48; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses para a contratação de serviços manutenção de frigoríficas no Centro de
Intendência da Marinha em Manaus, no valor de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil
e oitocentos reais); Assinatura: 17/01/2024. Data de Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.005691/2023-49.
Dispensa
Nº 280/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 28.278.530/0001-15 - FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assessoria para elaboração da documentação e aplicação de
treinamento, necessários para a requisição do auto de vistoria do corpo de bombeiros
(avcb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 21.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.005691/2023-49.
Dispensa
Nº 280/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 11.749.350/0001-71 - ANASTACIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assessoria para elaboração da documentação e aplicação de
treinamento, necessários para a requisição do auto de vistoria do corpo de bombeiros
(avcb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 19.355,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001933202364. Objeto: Aquisição de produtos químicos
para tratamento de água e efluentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/01/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições dos CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as
do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/01/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2019-203/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.475.506,70. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63014.004078/2019-82.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º,
da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços,
conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, a fl. 353 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 045/2023, às folhas 638/641v
dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6507%, referente ao IPCA/IBGE de
março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.2 da ATR nº 045/2023),
deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 178.422,16 (cento e setenta e oito mil
quatrocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 29/04/2020 a
29/04/2024. Valor do Contrato: R$ 4.014.880,47. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-06/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-06/00.
Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
21.473.241/0001-28 COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO.
Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade
Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.056,00 (trezentos e
onze mil e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-07/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-07/00. Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Chamada Pública n°01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
21.934.438/0001-17 ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
RURAIS E
MORADORES DA
LOCALIDADE
GAVETINHA.
Objeto:
Contratação a
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da
Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:R$
670.601,50 (seiscentos e setenta mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos). Data
de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-05/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-05/00.
Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
16.941.611/0001-74 COOPASS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE. Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda
dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da
Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: $
618.972,50 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2023-08/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-08/00. Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Chamada Pública 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
31.848.674/0001-74 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REG I ÃO.
Objeto: contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade
Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.944,00 (dois milhões
e cinquenta mil e novecentos e quarenta e quarto reais). Data de Assinatura: 10/01/2024.
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