DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.001037/2023-41 - Contrato nº 01/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: INDUSTRIA E
COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA - CNPJ/MF 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição
de 04 Medidores de Umidade de Grãos Método Indireto Homologado pelo INMETRO. Valor
total do contrato: R$130.236,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e seis reais). Nota de
Empenho nº 2023NE000795. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Data de assinatura:
22/01/2024.
Assinam
pela
Contratante:
Eduardo
Henrique
Santos
da
Silva
-
Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de
Operações Substituto; Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000027/2020-28. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ: 38.420.184/0001-11 . Objeto:
Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços comuns de manutenção predial
na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, conforme Cláusula Segunda, com
amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Nota de
Empenho nº 2023RO000096 de 08/01/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela
Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto e
Francisco dos reis Lopes Neto, Gerente Operacional Substituto. Assina pela Contratada:
Pollyana Rakhel Carvalho da Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.002234/2023-77 - Contrato Nº 33226070 - Contratante: Cia. Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa ARPI-
Armando Pinheiro Filho Construção Civil Limitada.CNPJ Nº 15.654.410/0001-23. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Assentamento do piso
de SEDEM/SEGEO, Setores da Superintendência Reginal do Ceará, afim de suprir as
necessidades da CONAB. Dispensa de Licitação SEI nº 33224388- Fundamento Legal: Nos
Termos do Inciso II do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
- Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2023NE001992 - Fonte-1444A002NQ -
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: Da data da assinatura do contrato enquanto
durar o prazo de garantia dos serviços de no mínimo 3 meses: Data da Assinatura: 19 / 01
/ 2024 - Valor R$ 10.257,14- Assinam: Pela Contratante: Anastacio Jorge Rocha Fontelles -
Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e
Administração - Pelo Contratado: Armando Holanda Pinheiro Filho - Representante Legal
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional
do
Estado de
Goiás,
código
UASG135141,
nos
autos do
processo
nº
21443000607/2023-55,
e
por
intermédio
do
Pregoeiro,
designado
pelo
ATO
deSuperintendência nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SUREG-GO nº 007/2023para contratação de serviços de vigilância monitorada,
24horas interruptas compreendendo o fornecimento deequipamentos e materiais e ainda
instalação
e
manutenção
dos
mesmos
conforme
quantidades,
exigências
e
condiçõesestabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos independentes de sua
transcrição a serem executados no âmbitodas Unidades Armazenadoras desativadas da
Conab - Superintendência Regional do Estado de Goiás. Item 1 - 5 postos: homologado em
favor de NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 00.555.766/0001-32, no valor de
R$ 650.000,00para o período de 60 meses.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº 21448.000530/2023-73.
Pregão
Eletrônico
nº 00002/2023.
Contrato
Administrativo
Conab
nº
33203155/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0078-60. Contratada: TCM Engenharia,
Consultoria e Treinamentos LTDA, CNPJ: 15.447.395/0001-42. Objeto: Contratação de
serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no
âmbito da CONAB/SUREG-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, de modo a
elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de
segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos, contada da data de sua assinatura. Valor
estimado do contrato: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339039, PTRES: 225313, Fonte de Recursos:
3050000052, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE000897, de 21/12/2023. Assinam pela
Contratante: Rosanna de Angelis Vallinoto Costa - Superintendente Regional e Gilvan
Pereira Brito - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dallyane
Fernanda da Silva Guedes - Responsável Legal. Data da Assinatura: 18/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21220.000155/2021-64. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº18/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa L. DA SILVA VILELA ENGENHARIA - ME(MARIANO ENGENHARIA) , CNPJ:
40.138.617/0001-92 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização de
elaboração de projeto básico de Engenharia Civil para a construção de Depósito de
Agrotóxico e Arquivo Morto no Armazenadora de Floriano - PI . Vigência: 19/01/2024 à
19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de
2016 . Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-
Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Empresa a representante legal o Sr. Lucas da Silva Vilela
Processo nº 21220.000154/2021-10. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº15/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa MENDES ENGENHARIA(PALOMA MENDES DOS S. SILVA), CNPJ:
32.980.607/0001-71 . Objeto: Contratação de serviços especializados, para reforma/reparo
da cerca delimitadora da Unidade Armazenadora de Floriano - PI. Vigência: 19/01/2024 à
19/06/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 45.992,14 (quarenta e
cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).. Fundamento Legal: NOC
10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura:
19/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o
Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa
a representante legal a Sra. Paloma Mendes dos Santos Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE RESCISÃO, publicado no dia 18 de janeiro de
2024 no Diário Oficial da União, EDIÇÃO Nº 13, quinta-feira, Pág. 31, Seção 3. Onde se lê:
EXTRATO DE RESCISÃO, EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL , Leia-
se: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 3/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
55/2023 e Solicitação de Contratação nº 000824 do Departamento Administrativo - DEPAD.
Partes: CEASAMINAS e A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as
especificações e quantidades estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste
Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação
é de 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial
da União - DOU, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de
60 (sessenta) meses. Valor: R$ 56.160,00. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
56/2023 e Solicitação de Contratação nº 000821. Partes: CEASAMINAS e BOSCO FELIPE
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados
nos MLP's das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG,
Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de
Referência, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo
ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor:
R$ 17.603,16. Data da assinatura: 10/01/2024.
CNPJ- 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min horas na sede da
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de
Administração.
Contagem, 22 de janeiro de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão Provisória Remunerada de Direito Real de Uso nº 2/2024, em
decorrência do Procedimento Interno PI nº 31/2020. Partes: CEASAMINAS e Associação dos
Produtores de Hortifrutigranjeiro das Ceasas de Minas Gerais - APHCEMG. Objeto: Cessão
de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados), situada no MLP
- Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar a Central
de Recadastramento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados
acerca da IN 02/2018 ANVISA. Prazo: A vigência desta cessão é de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada até o limite de 5 anos, mediante celebração de Termo Aditivo. Data
da assinatura: 07/12/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68.
Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades
de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**,
Convenente:
MARCOS ANTONIO
DO CARMO
SIQUEIRA, CPF/MF
nº***.775.211-**.
Processo: 71000.039248/2021-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio/MDS Transferegov nº 924158/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
-
CNPJ
nº
05.526.783/0001-65.
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº
34.346.776/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Convênio/MDS Transferegov nº 924158/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR -
Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, CPF/MF nº***.916.863-**, Convenente: THALES MENDES FERREIRA ,
CPF/MF nº***.034.001-**. Processo: 71000.094776/2021-63.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.001126/2024-25.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DA ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE
A FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por
empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o
planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional,
com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao
tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "live
bolsa família - fique ligado no que está acontecendo" que se realizará nos dias 18/01/2024,
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