DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23000.006495/2019-02.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 06.091.569/0001-96 - ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e consignar na dotação orçamentária
específica às despesas decorrentes.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.957,61. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de
audiovisual para atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central
do instituto nacional de educação de surdos (ines) (cabo áudio e vídeo
aplicação: microfone, tipo cabo: blindado e balanceado), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual para
atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto
nacional de educação de surdos (ines) (tablet tela: superior a 10 pol, memória ram: mínimo
8
gb,
armazenamento
interno:
superior a
32
gb,
armazenamento
externo:
sem
armazenamento externo gb, processador: octa core ou superior , câmera frontal: superior
a 8 mpx, câmera traseira: superior a 13 mpx, conectividade: wi-fi / 5g / bluetooth , sistema
operacional: proprietário), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 4.556,26. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000693/2023-64.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às
demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de
educação de surdos (ines) (plug áudio tipo: xlr ,
modelo: macho de linha plug áudio tipo: xlr , modelo: fêmea de linha), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23121001141202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços diários de
limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de
mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de
Surdos INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
Anexos.
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/01/2024) 152005-00001-2024NE200004
DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê "contrato 13/2024" leia-se "contrato 10/2024".
DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê "contrato 10/2024" leia-se "contrato 13/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001141202373. Objeto: Contratação de serviços diários de
limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de
mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de
Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001259202300. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, a reserva, a marcação, a remarcação,
a emissão, a alteração, o cancelamento e o reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como seguro de assistência em viagem ao exterior, por meio de
atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/01/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23777.000320/2021-17.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
ERRATA AO 2ºTERMO ADITIVO Nº 002/2024, Por erro material de digitação, o valor total
atualizado do contrato indicado na cláusula segunda do referido termo aditivo fica
corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "R$ 5.503,15". Leia-se: "R$ 5.785,46". Os demais
termos e condições do 2º Termo
Aditivo ao contrato nº002/2022 permanecem
inalterados.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23041.023223/2023-69.
Modalidade da Licitação: Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução do contrato nº 17/2023/reitoria e o acréscimo de valor do objeto. Vigência:
03/07/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.210,12. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024/PROEPPI/IFAP - IFAP/SEPM
Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP,
referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n,
Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a Secretária de Estado de Políticas para Mulheres -
SEPM, inscrito no CNPJ: 50.491.076/0001-35, localizada na rua São José, 1570, Centro,
Macapá - AP - Brasil. Realizar cooperação mútua entre as partes, IFAP e SEPM, com vistas
à promoção da cidadania, por meio da articulação de políticas públicas e da oferta de
cursos técnicos profissionalizantes na modalidade formação inicial e continuada, que
deverão contribuir para o desenvolvimento educacional e inclusão econômica de mulheres
em vulnerabilidade socioeconômica no estado do Amapá. Tendo vigência de (02) dois anos,
podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua assinatura, realizada na data de 09 de Janeiro de 2024, pelos signatários: Sr.
Romaro Antonio Silva, Reitor substituto do IFAP, PORTARIA N° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP e
a Sra. Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato - Secretária de Estado de Políticas para
Mulheres.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFAP - SEAS
Acordo de Cooperação Técnica Científica e Educacional que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap,
referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n,
Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a Secretária de Estado da Assistência Social SEAS,
inscrito no
CNPJ: 00.788.904/0001-23,
devorante simplesmente
denominada SEAS,
localizada na Rua Rio Vila Nova, Nº 7 - Central, Macapá - AP - Brasil.
Objeto deste é realizar cooperação mútua entre as partes, Ifap e a SEAS, para a promoção
da cidadania por meio da articulação de políticas públicas, eventos e oferta de cursos
técnicos profissionalizantes na modalidade formação inicial e continuada, que deverão
contribuir para o desenvolvimento educacional e inclusão econômica de mulheres em
vulnerabilidade socioeconômica no estado do Amapá, prioritariamente aquelas atendidas
por programas de transferência de renda. Tendo vigência de (02) dois anos, podendo ser
prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, realizada na data de 09 de Janeiro de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro
Antonio Silva, Reitor interino do Ifap, PORTARIA N° 1345/2023 - GAB/RE/IFAP e a Sra. Aline
Paranhos Varonil Gurgel - Secretária de Estado da Assistência Social. CRISTINA COUTINHO
DE OLIVEIRA - Reitora em exercício do IFAP
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 23228.002363/2022-34.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao
corpo discente do ifap - campus Santana.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção 3.
Onde se
lê: Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E TELEGRAFOS
-
34.028.316/0001-03.
.
Leia-se:
Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS - 34.028.316/0003-75.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).